Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min

Dúvida
Como configurar ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS ST - Substituição Tributária, ICMS_UF_DEST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços partilha para Unidade Federativa Destino e FECOMP - Fundo de Combate à Pobreza para o estado de Minas Gerais?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12

Solução
O detalhamento para cada tipo de cálculo apresentado na legislação de Minas Gerais está disponível no link Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016

1. Consumidor final estabelecido em Minas Gerais contribuinte do ICMS - sem benefício fiscal no destino:

• Para o cálculo de consumidor contribuinte, na nota de saída deverá ser calculado apenas o ICMS. No exemplo demonstrado na legislação:

                  1. Valor da operação R$ 1.000,00;
                  2. ICMS regularmente destacado - alíquota: 12%,  R$ 120,00;

• O restante do cálculo, que se refere a base mista, deverá ter sido efetuado na entrada da nota fiscal. Vide tópico 4. Conclusão do parecer da análise de legislação no documento que pode ser acessado pelo link:
  Orientações Consultoria de Segmentos - TUESYM - Base de cálculo do diferencial de alíquota – EC872015 - MG

2. Consumidor final estabelecido em Minas Gerais contribuinte do ICMS - com benefício fiscal no destino:

• Da mesma forma que ocorre no para consumidor final contribuinte sem benefício, na nota de saída deverá ser calculado apenas o ICMS. No exemplo demonstrado na legislação:

             1. Valor da operação R$ 1.000,00;
             2. ICMS regularmente destacado - alíquota: 12%, R$ 120,00;

3. Quando o emitente da nota fiscal está inscrito como substituto tributário no estado destino:

• Para este caso, quando é necessário calcular ICMS ST na nota fiscal de saída, para efetuar o cálculo da substituição tributária de ICMS utilizando base dupla é necessário utilizar a fórmula 25 para ICMS ST:
  25 - ICMS ST por alíquota - diferencial alíquota com base dupla 
  Exemplo:
  1. Valor da operação R$ 1.000,00;
  2. ICMS regularmente destacado - alíquota: 12%, R$ 120,00;
  3. Base de cálculo ICMS ST: 1.000,00 - 120,00 / 1 - 18 alíquota interna destino = R$ 1073,17;
  4. Valor ICMS ST = 193,17 - 120,00 = R$ 73,17.

4. Consumidor final localizado em Minas Gerais não contribuinte do ICMS - sem benefício fiscal no destino.
Nesse caso segue a configuração que deve ser feita para efetuar o cálculo:

4.1. VDP10068 - Configuração fiscal - Configurar ICMS, utilizar a fórmula 1, aplicação P - por dentro, informar a alíquota interestadual, no exemplo na legislação, alíquota de 12%.
4.2. VDP10068 - Configurar ICMS_UF_DEST, utilizar a fórmula 1, aplicação P - por dentro, informar a alíquota interna do estado de destino, no exemplo na legislação, alíquota de 18%.
4.3. VDP10068 - Configurar FECOMP - Fundo de Combate à Pobreza, utilizar a fórmula 1, aplicação P - por dentro, informar a alíquota do adicional referente ao Fundo de Combate à Pobreza, no exemplo na legislação, alíquota de 2%.
4.4. Como o cálculo do ICMS é por dentro, o valor do ICMS deve estar embutido no preço. No exemplo na legislação, o valor do item na nota fiscal é R$1250,00. Este deve ser o preço do item, ou o total do item na nota fiscal. Para efeito de teste simulando o mesmo cálculo pode ser informado 1 item com quantidade 1 e valor R$1250,00.
4.5. No resultado de teste do cálculo demonstrado na legislação, devido à partilha, o Sistema chega ao resultado ICMS_UF_DEST R$30,00 e ICMS_UF_REMET - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços partilha para Unidade Federativa Remetente R$45,00.
Sendo a soma igual a R$75,00 conforme valor demonstrado na legislação.

5. Consumidor final localizado em Minas Gerais, não contribuinte do ICMS, beneficiadas com redução da base de cálculo no destino. 
Para esse cálculo, a diferença em relação à configuração anterior é a utilização da redução de base de cálculo na fórmula do ICMS_UF_DEST, para isso será utilizada a fórmula 3 nesse tributo:

5.1. VDP10068 - Configurar ICMS, utilizar a fórmula 1, aplicação P - por dentro, informar a alíquota interestadual, no exemplo na legislação, alíquota de 12%.
5.2. VDP10068 - Configurar ICMS_UF_DEST, utilizar a fórmula 3, aplicação P - por dentro, informar a alíquota interna do estado de destino, no exemplo na legislação, alíquota de 18%. Informar também o campo PCT_RED_BAS_CALC - percentual de redução de base de cálculo, no exemplo da legislação 20%.
5.3. VDP10068 - Configurar FECOMP, utilizar a fórmula 1, aplicação P - por dentro, informar a alíquota, no exemplo na legislação, alíquota de 2%.
5.4. Como o cálculo do ICMS é por dentro, o valor do ICMS deve estar embutido no preço. No exemplo na legislação, o valor do item na nota fiscal é R$1250,00. Este deve ser o preço do item, ou o total do item na nota fiscal. Para efeito de teste simulando o mesmo cálculo pode ser informado 1 item com quantidade 1 e valor R$1250,00.
5.5. No resultado de teste do cálculo demonstrado na legislação, devido à partilha, o Sistema chega ao resultado ICMS_UF_DEST R$12,00 e ICMS_UF_REMET R$18,00.
Sendo a soma igual a R$30,00 conforme demonstrado na legislação.