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Dúvida
Como parametrizar PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, no VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal, nas vendas destinadas a Zona Franca?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
Nas operações destinadas a Zona Franca de Manaus, não há incidência do PIS e COFINS. No entanto, como o valor destes tributos já estão agregados ao preço unitário da mercadoria, a legislação prevê que o valor referente a estes seja concedido como um desconto no valor da nota fiscal. Desta forma, é necessário preencher a incidência de ambos os tributos com a opção N - Não e a Aplicação com a opção D - Desconto, sendo que as duas demais opções da Aplicação devem ser preenchidas com a opção N - Nota Fiscal e ZF - Zona Franca.
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