Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Rejeição 652: informado indicador de desoneração inválido para a ZFM [nItem:999]

Dúvida
Como corrigir a Rejeição 652 : informado indicador de desoneração inválido para a ZFM [nItem:999]

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.33

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

A regra de validação da Sefaz NT 2023.004, diz o seguinte:

Se informado motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): tag indDeduzDeson deve ser igual a 1

A Rejeição 652 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida com o motDesICMS igual a 7 (desoneração Suframa) e não for informada a tag indDeduzDeson igual a 1.

Documentação de apoio para configuração de nota de Suframa:

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Como configurar o sistema para calcular SUFRAMA?

Além da configuração é necessário atualizar o Protheus e TSS.

Atualizações Protheus (patch de acordo com sua versão do seu Protheus)

12.1.2310 Clique aqui 

12.1.2410 Clique aqui

RDMAKES

Atualizações necessárias para o TSS.

Substituir o RPO do TSS pelo da documentação abaixo:

MP - TSS - Atualização do Repositório (RPO) do TSS

TSS - Atualização dos SCHEMAS

Caso seu TSS esteja em versões anteriores a 12.1.2310 será necessário migrar para versão mais recente.

MP - TSS - Migração para 12.1.2310 - (Instalação)

Importante

Para enviar a tag <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson> quando o motDesICMS = 7 (desoneração Suframa), deve-se verificar as configurações na tabela Livro Fiscal por Item de NF:

FT_AGREG <> D (Diferente de D);
FT_MOTICMS = 7;
CD2_DESCZF > 0 na linha do CD2_IMP = ZFM.

Abaixo a relação dos CST(s) que podem ser enviados com a tag indDeduzDeson = 1:

ICMS20 – CST 20: Redução de base de cálculo;
ICMS30 – CST 30: Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST;
ICMS40 – CST 40, 41, 50: Isenta, Não tributada ou Suspensão;
ICMS70 – CST 70: Redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST;
ICMS90 – CST 90: Outros.

Observação: Para gerar a tag do ICMS - ST, os campos da tabela SB1  (B1_PICMRET - Saída e B1_PICMENT - Entrada) deverão ser preenchidos com o percentual calculado de ICMS Solidário ou Retido.

Protheus - NF-e - Nota Técnica 2023.004

Configuração para Suframa

13 Tipos de configuração para nota de Suframa

Caso sua nota não esteja nas conformidades das configurações do Suframa devera entrar em contato com Suporte fiscal.