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Dúvida
Por que o valor da Multa FGTS não consta nos Totalizadores S-5003/S-5013?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O valor referente a multa do FGTS não é retornado nos eventos S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador e S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte.
O FGTS Digital recebe do eSocial todos os valores de FGTS mensal e do mês da rescisão. No entanto, os valores de indenização compensatória - multa do FGTS - são calculados diretamente pelo FGTS Digital, com base nas informações prestadas pelo empregador, para recompor todo o histórico de remunerações do trabalhador - pagas ou devidas - e definir a base total para o cálculo da multa, 40% ou 20%, dependendo do motivo de desligamento.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Tabela 23 - Leiaute eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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