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Dúvida
Como corrigir a validação: "Se as informações de identificação do contribuinte forem preenchidas, o tipo de contrato deve ser igual a 8 - Responsabilidade indireta", que ocorre no campo Tipo da rotina Dados eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Ao incluir ou alterar o Contrato de Trabalho na rotina Dados eSocial (TAFA552D), o campo Tipo apresenta a mensagem: "Se as informações de identificação do contribuinte forem preenchidas, o tipo de contrato deve ser igual a 8 - Responsabilidade indireta".


Essa validação ocorre porque na tela anterior Identificação de Processo, os campos Tipo de Inscrição e Número de Inscrição estão preenchidos. 
Esses dados somente devem ser informados se o processo judicial caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta, onde deve-se informar a identificação do contribuinte (responsável direto).
Caso tenha sido por responsabilidade indireta, o campo Tipo deve ser preenchido como Responsabilidade Indireta.

Se o processo não for uma imposição de responsabilidade indireta, o campo deve ficar vazio. Para isso, será necessário acessar a rotina Processo (APTA100) e deletar as informações.
Acesse Atualizações - Processo Trabalhista - Processos - Processos
Clique em alterar o processo cadastrado e delete as informações dos campos Tipo Inscrição e Numero Inscrição.
Após deletar, clicar em salvar e verificar na rotina Dados eSocial se a informação foi excluída, da aba Identificação de Processo.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Processos Trabalhistas - Premissas para geração dos eventos do eSocial para Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus