Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Rejeição 695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

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Ocorrência 
Ao enviar o XML da NFD - Nota Fiscal de Devolução de Cliente, para a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 695 - informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Causa
Quando lançar uma NFD - Nota Fiscal de Devolução gerando o grupo de tag ICMSUFDest, será retornada a rejeição 695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino, caso não atenda as regras estipuladas pela SEFAZ. Assim, a rejeição será retornada caso tenha o grupo de tag citada acima, e:

- Não é operação Interestadual (idDest <> 2) ou
- Não é operação com Consumidor Final (IndFinal <> 1) ou
- Não é operação com não contribuinte (IndIEDest <> 9) ou
- É operação de prestação de serviços (Existe tag ISSQN) ou
- É operação com combustível (tag Comb) derivado de petróleo, código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001

Exceção 1: Fica a critério da UF a regra de validação acima não se aplicar na devolução, tag finNFe=4, por NFe Avulsa com Inscrição Estadual do Emitente = Isento.
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega, tag  entrega/UF, diferente da UF do emitente, tag emit/enderEmit/UF.

Solução
1. Para os casos de operação com combustível em que o código ANP não esteja relacionado na lista acima, selecione o item no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, na guia Extras e desmarque o campo Gerar Grupo Partilha ICMS UF Destino(NF-e).

2. Para os demais casos, é necessário validar o xml e verificar qual tag não está atendendo as regras da SEFAZ.

- Para gerar a tag idDest igual a 2, a natureza de operação precisa ser de operação interestadual, ou seja, iniciar com 2.
- Para gerar a tag indFinal igual a 1,precisa tratar-se de uma operação para consumidor final. Assim, é necessário marcar o parâmetro Consumidor Final na natureza de operação - CD0606.
- Com relação a tag (indIEDest), referente ao indicador da IE do destinatário, para atender a esse requisito será realizado uma verificação através do cadastro do cliente, entre o campo Inscrição Estadual e Contribuinte de ICMS, conforme regra a seguir:                                     

•  Se for informado a Inscrição Estadual do Cliente e esteja marcado como “Contribuinte ICMS”, o resultado será “1 = Contribuinte ICMS”.

•  Se não for informado a Inscrição Estadual do Cliente e esteja marcado como “Contribuinte ICMS”, o resultado será “2 = Contribuinte Isento”.

• Se não esteja marcado como “Contribuinte ICMS”, o resultado será “9 = Não Contribuinte”.