RH - RM - FOP - eSocial - Como o FGTS Digital considera na apuração do totalizador das remunerações, bases negativas de FGTS e/ou FGTS 13º Salário

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Dúvida
Como o FGTS Digital considera na apuração do totalizador das remunerações, bases negativas de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - A partir das versões 12.1.2306.240, 12.1.2310.182, 12.1.2402.117 e Superiores.

Solução
Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:

1. Quando o funcionário demitido tem desconto de adiantamento de 13o. Salário superior ao valor pago.
2. Quando o funcionário demitido tem um estorno de FGTS maior que os proventos.

Nestes cenários o governo não considera a base para totalizar o S-5003 e consequentemente o S-5013. Conforme informado no Manual de Orientação do FGTS DIGITAL.

De acordo com o leiaute, são considerados os seguintes tipos de valores, para apuração do FGTS:

Abaixo um exemplo de como é considerado para o FGTS Digital:

• No envelope de pagamento da rescisão há dois eventos do tipo provento com incidência em FGTS 13° Salário;

• Para este funcionário foi antecipado a primeira parcela do 13° Salário, juntamente com as férias. Neste caso, foi lançado no envelope o evento de adiantamento do 13° Salário, do tipo desconto, estornando o FGTS;

• O cálculo realizado para o tpValor 22 - FGTS 13° salário rescisório será R$ 1.023,46 + R$ 514,67 - R$ 2.046,91, totalizando -R$ 508,78. Sendo assim, neste caso, o governo irá desconsiderar o tpValor 22 e considerar somente as demais bases que a soma encontra-se maior que zero.

Para realizar essa tratativa foi necessário a criação de novos campos no produto para que os existentes não sejam afetados e ocorra efeitos colaterais. Sendo os novos campos que poderão ser identificados no Relatório de Conferência FGTS e na Folha Analítica, conforme consta no artigo abaixo:

DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário

Importante

Tal correção só foi realizada, até o momento, para os relatórios de Conferência FGTS (eSocial) e na Folha Analítica. A correção para o envelope, aba incidências, será liberada em um próximo momento.