Cross Segmentos - Backoffice Protheus - TAF - REINF - Quais são os parâmetros utilizados no Painel Reinf?

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Dúvida
Quais são os parâmetros disponíveis atualmente no Painel Reinf dentro do TAF?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Automação Fiscal - Todas as versões

Solução

Os parâmetros abaixo influenciam no comportamento da apuração dos eventos no Painel Reinf se tratando do Bloco 40 de eventos. (R-4010 e/ou R-4020). Segue abaixo:

MV_TAFAC20: Atualmente a rotina de apuração do evento R-4020, considera para apuração os pagamentos (V3U), Faturas avulsas e oriundas de Notas Fiscais (LEM), e Notas Fiscais que não tenha uma Fatura relacionada (C20). Foi criado parâmetro para não considerar as Notas Fiscais (C20) para a apuração do Evento R-4020.

Criação do parâmetro:

MV_TAFCAPR: Conforme Manual do Reinf versão 2.1.1, os pagamentos pagos ou creditados a um determinado beneficiário devem ser informados em um único Arquivo xml, detalhando-se cada um dos pagamento ou créditos efetuados. Há, no entanto, duas exceções a essa regra:

• Prestação das informações de forma descentralizada por estabelecimento; e
• Utilização do campo {ideEvtAdic} no Complemento Cadastral.

Desta forma, foi criado o parâmetro para que seja realizado a Apuração de forma centralizada nas Filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz.

Criação do parâmetro:

MV_TAFDT40: Ajustado a apuração dos Eventos R-4010/R-4020 para que seja possível apurar o IR pela data de contabilização do documento.

Este tratamento aplica-se apenas para o IR na emissão (Tributo 12 nos movimentos de Notas Fiscais e Faturas), os títulos com IR no pagamento (tributo 28) devem permanecer considerando apenas a data de pagamento do título.

As seguintes alterações foram realizadas:

• Ajustado os contadores dos Cards dos eventos R4010/R-4020 no painel Reinf;
  
• Ajustado a tela de pendentes de apuração para trazer somente os movimentos que estiverem dentro da data de emissão ou contabilização conforme parametrização;
  

• Ajustado a apuração dos Eventos R4010/R-4020, para considerar a opção definida no parâmetro MV_TAFDT40;

Criação do parâmetro:

MV_TAFSTRI: Foram Realizados ajustes na apuração dos Eventos R-4010/R-4020, para considerar movimentações (Nota Fiscal, Fatura ou Pagamento), que contém a Natureza de Rendimento informada mas não houve retenção do IR.

Para que sejam geradas as Apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro, onde .T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos, exceto os movimentos que utilizam Naturezas de Rendimentos que não possuem retenções (V3O_TRIB = 8).

Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do Simples Nacional sem cálculo de impostos e com Natureza de Rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .

Contudo, os pagamentos com Natureza de Rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do Grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.

Criação do parâmetro:

Para mais detalhes sobre cada parâmetro e a suas funcionalidades, acessar: https://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf