RH - Linha Datasul - eSocial - evento S-1200 - Erro 553 - Grupo 'Informações complementares contratuais do trabalhador' não deve ser preenchido

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Ocorrência
Ao transmitir o evento S-1200 de funcionário com categoria eSocial opcional é retornado com o erro 553: Grupo#39; informações complementares contratuais do trabalhador #39; não deve ser preenchido.

Ambiente
TOTVS RH – TOTVS RH (Linha Datasul) – eSocial – Versão 12.

Causa
Este retorno geralmente ocorre no evento S-1200 Remuneração de Contribuintes Autônomos, pois é gerado a Tag “Infocompl” para este trabalhador autônomo. Conforme Layout do eSocial, a tag infoComplCont deve ser  preenchida exclusivamente quando o evento de remuneração se referir a trabalhador cuja categoria não estiver obrigada ao evento de início de trabalhador sem vínculo empregatício, e se não houver evento S-2300 correspondente CPF + categoria. 

Solução
Validar se o autônomo em questão possui cadastro no eSocial, desta forma não deve ser gerada a tag infoComplem no XML do S-1200.

No FP0840 Complemento eSocial marcar o campo "Foi transmitido S-2300 ao RET?"" e gerar novo XML do S-1200 conforme procedimento abaixo.

FP9823 selecionando o quadro S-1200. opção eliminação
FP9823 selecionando o quadroS-1200. opção geração
FP9824 selecionando o quadro S-1200 com as opções geração e sempre