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Ocorrência
No módulo do Conector, ao tentar realizar o processo de transmissão de nota para uma determinada filial, as notas não estão sendo autorizadas, devido à seguinte rejeição por parte da SEFAZ "REJEIÇÃO 539 "Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso""
Ambiente
TOTVS - TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) - TOTVS Varejo - Todas as versões
Causa
Quando for emitida uma NF-e e na Sefaz já existir outra NF-e, já autorizada, com o mesmo CNPJ Emitente, Modelo, Série e Número, mas com, Data de Emissão, Tipo de Emissão ou Código Numérico, ou outras posições da Chave de Acesso diferentes, será retornado a rejeição "Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso".
Segue possíveis causas:
1 - Ao realizar o envio de uma NF-e com tipo Normal de emissão, foi identificado uma instabilidade na comunicação com a Sefaz e o retorno indicando que a NF-e foi recebida ou está em processamento não é devolvido ao contribuinte, apesar de a Sefaz ter recebido a NF-e e autorizado-a. Nessa situação, o usuário ativa a contingência e reenvia a NF-e que é recebida pela Sefaz com uma Chave de Acesso diferente. Quando a Sefaz restabelece seus serviços e recebe a NF-e com a chave de acesso diferente (tpEmis diferente) ela retorna a rejeição 539.
2 - Ao realizar o envio de uma NF-e, antes que a Sefaz devolva o retorno do documento é reenviado a mesma NF-e, mas com o cNF (Código Numérico) diferente do cNF do primeiro envio. O Código Numérico da NF-e é parte integrante da Chave de Acesso, logo haverá diferença da Chave de Aceso do primeiro e do segundo envio, assim será retornado rejeição.
3 - Foi emitida uma NF-e no ano de 2014 com a numeração 1 e série 0. No ano seguinte a mesma numeração e série foram usadas para a emissão de uma nova NF-e. Como o Ano é parte integrante a Chave de Acesso, haverá diferença e será retornado rejeição.
Obs: Nesse terceiro caso, a Sefaz não está permitindo que você reinicie sua sequência numérica a cada ano. A reinicialização da sequência numérica das NF-es é aceita na maioria das Sefaz, mas algumas não permitem.
No exemplo abaixo a Rejeição 539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso por parte da SEFAZ é por conta de já existir uma nota fiscal com essa numeração e serie emitida para este CNPJ.
Veja que ao consultar a nota 176 serie 2 evidenciada na abertura do ticket na SEFAZ BA existe essa numeração autorizada em 03/09/2009 às 19:43:44.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. O cliente deve procurar o seu setor fiscal e alinhar com o mesmo a mudança da faixa numérica das notas dessa filial através do programa VGFMNRNT.
Este programa permite definir a numeração de notas fiscais, numa determinada faixa de numeração sequencial, por loja e série. Controla o número de notas.
https://tdn.totvs.com/display/public/LRMS/Faturamento
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