Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - 1454 - Tributacao Invalida. Contribuinte não autorizado a utilizar a tributação informada.

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Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela Prefeitura:

1454 - Tributacao Invalida. Contribuinte nao autorizado a utilizar a tributacao informada. Para a tributacao C-Isenta, F-Imune e K-Exigib. Suspensa, o contribuinte deve estar autorizado pela prefeitura a emitir NFS-e nesta tributacao

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as Versões

Causa

Ao enviar uma NFS-e e a tributação informada for C-Isenta, F-Imune ou K-Exigib. Suspensa, a Prefeitura irá rejeitar a nota com a seguinte mensagem de mensagem:

1454 - Tributacao Invalida.Contribuinte nao autorizado a utilizar a tributacao informada. Para a tributacao C-Isenta, F-Imune e K-Exigib. Suspensa, o contribuinte deve estar autorizado pela prefeitura a emitir NFS-e nesta tributacao.

A rejeição ocorre devido a filial em questão não ter permissão para envio de nota fiscal de serviço com tais modalidades de tributação.

Solução

Para solução, é necessário verificar se a filial é de fato isenta, imune ou possui exigibilidade suspensa.

Se sim, é preciso entrar em contato com a Prefeitura para que seja feita a liberação do CNPJ da filial emitente no sistema interno, de acordo com o tipo de tributação informado.

Se a filial for tributada, será necessário corrigir o tipo de tributação na nota fiscal e realizar o reenvio.

A documentação abaixo apresenta os valores válidos para o campo Tipo de Recolhimento, conforme as orientações do manual da Abrasf.

Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Como parametrizar o Tipo de Recolhimento do ISS?