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Dúvida
Qual a origem das remunerações utilizadas como base de cálculo pelo FGTS Digital?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo e se encontra na página Perguntas Frequentes do FGTS Digital
02.01 (14/10/2021, atualizada em 31/08/2023)
O FGTS Digital utiliza as remunerações declaradas pelo empregador no eSocial como base de cálculo do FGTS devido. O evento S-5003 (Informações do FGTS por Trabalhador) gera as bases do FGTS devido, de acordo com as incidências das verbas (rubricas) utilizadas nos demonstrativos do trabalhador.
Para calcular a indenização compensatória (Multa do FGTS), devida em alguns tipos de desligamento, o FGTS Digital possui uma funcionalidade que auxilia o empregador a recompor todo o histórico de remunerações referente ao período contratual do trabalhador, conforme capítulo 04 - Remunerações para fins Rescisórios
No Protheus para auxiliar na verificação das incidências das rubricas temos os relatórios abaixo:
1. Relatório S-1200 - Gerado através da rotina de periódicos, é possível verificar as incidências das verbas/rubricas que estão no cadastro de verbas no momento da geração do relatório. Veja na imagem abaixo que é demonstrado todas as rubricas que serão enviadas para o esocial e como está a incidência para o FGTS de cada uma.
2. Relatório S-2299 - Gerado através da rotina de rescisão, é possível verificar as incidências das verbas/rubricas que estão no cadastro de verbas no momento da geração do relatório. As informações são demonstradas da mesma forma que o relatório S-1200, porém com as verbas calculadas na rescisão.
No módulo Automação Fiscal foi disponibilizado o Painel de Conferência de FGTS para verificação dos trabalhadores com divergências.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Tabela 23 - Leiaute eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes FGTS Digital
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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