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Dúvida
Tratamento de impostos sobre Nota de Crédito do Cliente (NCC)
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - FINA330 - Todas as versões
Solução
Ao efetuar a compensação de títulos a receber (FINA330) de nota de crédito ao cliente (E1_TIPO=NCC), há algumas regras a serem consideras quando o(s) título(s) de contrapartida possuírem calculo de impostos:
Para os impostos calculados na baixa (tipo PIS, COF, CSL, IRF, etc.):
Como a compensação da NCC não possui fato gerador dos impostos (não houve pagamento), o valor desses impostos não serão abatidos do valor da movimentação (E5_VALOR), e o saldo da NCC (E1_SALDO) não deve ficar com os valores desses impostos após a compensação;
Para os impostos calculados na emissão (tipo IR-, PI-, CO-, etc.):
Nas perguntas da rotina (tecla F12), a pergunta "Considera Abatimentos/Impostos ?" deve ser configurada para definir se os impostos calculados na emissão (abatimentos) devem influenciar ou não sobre o valor a ser compensado. Se configurado "Sim", o saldo da NCC deve ficar com o valor dos impostos da emissão após a compensação.
Exemplos
Pergunta "Considera Abatimentos/Impostos ?" igual a "Sim" :
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Incluir um título de R$ 10.000,00 com IR na emissão (A1_IRBAX=2) e PIS/COFINS/CSLL na baixa (MV_BR10925=1). O sistema irá gerar 2 registros na tabela SE1:
- 1º Registro com o TIPO: NF com valor de R$ 10.000,00 com saldo em aberto.
- 2º Registro com o TIPO: IR- com valor de R$ 150,00 com saldo em aberto.
- Incluir uma NCC de R$ 10.000,00;
- Na rotina de Compensação (FINA330), configurar a pergunta "Considera Abatimentos/Impostos ?" igual a "Sim";
- Ainda na rotina de Compensação (FINA330), compensar o título NF com a NCC;
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O título tipo NF ficará totalmente baixado (E1_SALDO=0)
- O título tipo NCC ficará com o saldo parcialmente baixado, ficando o valor referente ao abatimento/imposto (E1_SALDO=150)
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Pergunta "Considera Abatimentos/Impostos ?" igual a "Não" :
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Incluir um título de R$ 10.000,00 com IR na emissão (A1_IRBAX=2) e PIS/COFINS/CSLL na baixa (MV_BR10925=1). O sistema irá gerar 2 registros na tabela SE1:
- 1º Registro com o TIPO: NF com valor de R$ 10.000,00 com saldo em aberto.
- 2º Registro com o TIPO: IR- com valor de R$ 150,00 com saldo em aberto.
- Incluir uma NCC de R$ 10.000,00;
- Na rotina de Compensação (FINA330), configurar a pergunta "Considera Abatimentos/Impostos ?" igual a "Não";
- Ainda na rotina de Compensação (FINA330), compensar o título NF com a NCC;
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O título tipo NF ficará totalmente baixado (E1_SALDO=0)
- O título tipo NCC ficará com o saldo totalmente baixado (E1_SALDO=0);
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