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Dúvida
Como deve ser feito a emissão do DARF para o DCTFWeb no código 6092 para envio dos Tributos (S-2501)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Gestão de Pessoas - 12.1.34.263, 12.1.2205.211, 12.1.2209.155 e superiores.
Solução
Em casos onde houve Recolhimento dos tributos feito pela justiça do trabalho, deve ser enviado o evento S-2500, mas não deve ser enviado o evento S-2501, pois não há DCTFWeb.
Quando o recolhimento dos tributos é efetuado pela Justiça do Trabalho ela utiliza um DARF comum com código 6092 de uso exclusivo da Justiça do Trabalho. Cabe à Justiça a decisão de realizar o recolhimento dos tributos pelo contribuinte ou se o recolhimento deve ser feito diretamente pelo próprio contribuinte.
Sendo assim, o código DARF 6092 é feito pela justiça, pois o pagamento é feito direto. Se for esse o caso não é preciso enviar o evento S-2501, somente o S-2500 para alimentação no CNIS (INSS).
Caso tenha dúvidas quanto a geração da Guia DARF neste código ou outras dúvidas relacionadas a este processo, orientamos que valide juntamente com o suporte do eSocial do Governo.
Saiba mais
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