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Ocorrência
Nota fiscal no painel de inconsistência pelo motivo 50 - Item X, produto X - como ICMS (tributado), mas o CFOP informado pertence ao grupo de Operações com Substituição Tributária.
Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Fiscal - Todas as Versões.
Causa
A inconsistência 50 verifica o CFOP com a tributação do item, caso o CFOP esteja configurado no Grupo de Operações com Substituição Tributária e o tipo de Tributação do item não for correspondente a estas operações, ocorrerá a inconsistência.
Solução
Para solucionar essa ocorrência no módulo fiscal, realize os seguintes passos:
1. Acesse o Módulo Fiscal: Processos > Notas Fiscais > Painel Inconsistências;
2. Selecionar o documento a ser ajustado, clicar com o botão direito sobre a linha corresponde e escolher a opção "Abrir Manutenção de Notas",
3. Após abrir a tela da nota, selecione o item que requer manutenção, dê duplo clique sobre o item selecionado, na tela que será exibida, você encontrará alguns campos disponíveis para ajustes, incluindo os campos abaixo CFOP;
4. Verifique se as informações do campo tipo de Tributação, CST, CFOP e valores escriturados de ICMS e ICMS ST estão corretos na escrituração do(s) item(ns) na aplicação de Manutenção de Notas Fiscais;
5. Verifique o grupo informado para CFOP, no módulo Fiscal, Menu > Cadastros > CFOP;
6. Realize a correção da escrituração ou do grupo para o CFOP e realize a integração da nota novamente.
OBS: Caso seja necessário por algum motivo específico, como, por exemplo, no caso do Decreto n° 35.395/2023 CE, existe a opção de um Parâmetro Dinâmico, ele desabilita esta regra de Inconsistência.
Parâmetro: IND_CONSIST_CFOP_GRUPOST
Grupo: INTEGRAÇÃO
Descrição: INDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST
Valores: Sim (S) Não (N)
Padrão: SIM
Por Empresa
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