Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min
Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a mensagem de rejeição é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda): Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as versões.
Causa
Há duas validações para a Rejeição "374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação:
Quando for emitido uma NFC-e (modelo 65) com CFOP IGUAL a "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e NÃO FOR informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição "374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação".
Segunda situação:
Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) com CFOP DIFERENTE de "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e FOR Informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição "374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação".
Solução
Para a solução do problema, deve-se verificar as duas possíveis situações, se o CFOP foi informado igual à 5.933 ou não.
1. Se o CFOP for informado IGUAL à 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;
2. Se o CFOP for informado DIFERENTE de 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém o CFOP não é adequado nessa operação, sendo necessário informar o CFOP 5.933.
Exemplo:
<prod>
<cProd>L10001</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>00</NCM>
<CFOP>5933</CFOP>
<uCom>Horas</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>180.02</vUnCom>
<vProd>180.02</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Horas</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ISSQN>
<vBC>180.00</vBC>
<vAliq>5.00</vAliq>
<vISSQN>9.00</vISSQN>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<cListServ>14.01</cListServ>
<indISS>1</indISS>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
0 Comentários