RH - Linha Datasul - eSocial - Como informar o PIS/PASEP que incide sobre a folha na DCTFWeb

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Dúvida
Como informar o PIS/PASEP que incide sobre a folha na DCTFWeb?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Para indicador o recolhimento de PIS/PASEP pelo empregador, é necessário que na mensagem S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público o indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP esteja com o valor válido S - sim.

Para que o S-1000 seja gerado com a informação, acesse FP0560 - Manutenção Estabelecimentos, Complemento eSocial, na pasta S-1000 1 e marcar o campo Tributação PIS/PASEP.

A partir do Leiaute S-1.3 - 01/2025, ao invés de apurar o valor de PIS pela base de cálculo do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, será considerado a composição para o encargo de acordo com  o campo conIncPisPasep na parametrização das rubricas pela mensagem S-1010 - Tabela de Rubricas.

Após efetuar alteração para o novo leiaute S-1.3, ao acessar o FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos será executado o programa de carga do campo PIS/PASEP no Complemento esocial.

Esta carga executa a atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência Pis Folha Pagto na pasta Bases do FP0020 e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o e-Social), sendo que este campo terá o código 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento.

Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do FP0020, o sistema irá vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também.

A exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 - Manutenção Eventos Específicos Férias e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do botão eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo deve ser alterada.

Caso o contribuinte tenha isenção de incidência é necessário informar o processo judicial com decisão/sentença favorável no cadastro da rubrica através do programa FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais.

Importante:
Quando a tag codIncPisPasep não é informada na mensagem S-1010, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

Saiba mais:
Mais informações sobre o cálculo do encargo PIS no sistema