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Dúvida
Como configurar o cálculo do ICMS-ST com base reduzida e frete agregado?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas versões.
Solução
Primeiro informamos que valide a memória de cálculo a seguir, pois através da mesma poderá adequar ao seu cenário.
Esse cálculo foi realizado para um cliente revendedor.
UF de origem SP e UF de destino BA.
A composição da base do ICMS-ST tem a seguinte sequência:
R$4.547,60 + R$200,00 (Frete) = R$4.747,60 * 46,32% (Redução) = R$2.199,09
R$2.199,09 + R$154,30 (IPI) = R$2.353,39 + 66,48% (MVA) = R$3.917,92
R$3.917,92 * 19% = R$744,40 - 244,03 (ICMS) = R$500,37
Tributo
Regra de NCM
Perfil de Produto
No perfil do produto poderá informar um ou mais produtos.
Também poderá incluir todos.
Perfil de Operação
Valide se possui o mesmo CFOP no TES e no Perfil de operação.
Perfil de Participante
Perfil de Origem/Destino
Regra de Cálculo Documento Fiscal
Base de cálculo IPI
Regra de Alíquota IPI
Regra de Escrituração IPI
Regra de cálculo - Documentos Fiscais - IPI
Base de Cálculo ICMS
obs: o percentual de redução informado deve ser 26,57% (não tributado).
A diferença entre 100% - 73,43% = 26,57%
Regra de Alíquota ICMS
Regra de Escrituração ICMS
Regra de cálculo - Documentos Fiscais - ICMS
Base de cálculo ICMS-ST
- Deverá duas bases de cálculo do ICMS-ST, uma fictícia e outra que efetivamente será apresentada no pedido de venda.
Base ICMS-ST fictícia
Base de cálculo ICMS-ST
Regra de Alíquota ICMS-ST
Regra de Escrituração ICMS
Regra de cálculo - Documentos Fiscais - ICMS-ST
TES
O CFOP deve ser igual ao Perfil de Operação.
Pedido de venda
Mais informações sobre o cálculo do ICMS-ST pelo Configurador de Tributos no link abaixo:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=754953443
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