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Dúvida
Como proceder para gerar o registro 0221 - Correlação entre Códigos de Itens Comercializados no arquivo do SPED Fiscal e qual a sua obrigatoriedade?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12
Solução
O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, kits, cestas básicas, entre outros, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros do SPED Fiscal.
Conforme inclusão deste registro no layout da versão 3.1.0, com vigência iniciada em 01/01/2023, os Estados somente poderiam estabelecer sua obrigatoriedade em 2024. O Estado de Minas Gerais por meio da RESOLUÇÃO SEF Nº 5.727/2023, estabeleceu essa obrigatoriedade da apresentação do registro a partir de 01/01/2024.
O registro 0221 será gerado somente para os itens cujo tipo do item seja igual a Mercadoria para Revenda. Cada item atômico deve conter um Registro 0200 dele mesmo, com o tipo de Mercadoria para Revenda juntamente com um registro 0221 dele mesmo com a quantidade igual a 1.
1. Para que o registro 0221 seja gerado para o próprio item é necessário acessar o programa OF0147 e marcar o parâmetro Gera Item Atômico. Esse parâmetro indica que o item em questão deverá gerar o registro 0221 dele mesmo no arquivo do SPED Fiscal;
2. No programa LF0202 ao extrair os dados é necessário marcar o parâmetro Extrair Correlação de Itens Comercializados, sendo assim durante a execução serão considerados os itens do tipo Mercadoria para Revenda que possuírem itens filhos cadastrados no programa CD0222. Os itens filhos e suas respectivas quantidades serão criadas na tabela Itens Atômicos - dwf-item-atomico do programa LF0203. Para esses mesmos itens filhos serão extraídos os dados cadastrais do item para a tabela Item MLF - dwf-item, caso não exista, para compor o Registro 0200. Será criado o registro na tabela Itens Atômicos para compor o Registro 0221 com quantidade 1, caso também não exista;
3. O Registro 0221 será gerado no arquivo do SPED Fiscal a partir do layout versão 017, então a partir dessa versão o Registro 0221 será apresentado na aba Registro do programa LF0201 e será gerado no arquivo do SPED Fiscal conforme as movimentações dos itens no período e estabelecimento.
No programa LF0200 opção SPED Fiscal V018 o parâmetro Gera Itens Atômicos ano 2023 deverá ser informado Sim para os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nos arquivos do SPED Fiscal de 2023, então deverão informar no arquivo de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.
Itens que constam nas movimentações dos registros do SPED Fiscal, deverão escriturar o Registro 0200 e seus filhos independente do novo parâmetro Gera Itens Atômicos ano 2023 em tela.
Importante
Para os códigos de itens que são kits o parâmetro Gera Item Atômico não deve ser marcado. Por exemplo, o item Cesta Básica, os itens que compõem a cesta como exemplo Arroz e Feijão esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221 e não o item Cesta Básica.
Itens comercializados que não constam na movimentação dos registros do SPED Fiscal no período de Janeiro 2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro 2024 devem estar com o parâmetro Gera Item Atômico marcado no programa OF0147 e o tipo do item deve ser Mercadoria para Revenda.
Saiba mais
Para mais informações quanto a composição do Registro 0221 sugerimos acessar o link do parecer da Consultoria de Segmentos: EFD ICMS IPI - REGISTRO 0221 - Correlação entre códigos
Para mais informações consulte também o Documento Técnico no link: DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 018 - Ano 2024
O saneamento do cadastro OF0147 para o tipo do item e item atômico podem ser realizados pelo programa OF1495, para mais informações acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Funcionalidade do programa OF1495
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
CD0222 - Manutenção de Produto Composto
OF0147 - Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais
OF1495 - Manutenção do Item – Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico
LF0202 - Extrator de Dados para o MLF
LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas
LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
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