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Dúvida
Como não deduzir o valor do ICMS da base dupla do DIFAL ST?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas as versões
Solução
Para que o valor de ICMS não seja deduzido da base dupla do DIFAL ST, deve seguir a seguinte a configuração.
obs: a UF utilizado como exemplo é AL, porém pode ser configurado para os demais estados.
Parâmetros:
MV_UFBSTGO = AL
MV_UFBDST = AL
TES
- Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
- L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = Tributado ou Outros Ou Isento
- Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO
- MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM
- AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM
- MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO
- MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)
- Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 1-Sim ou 2-Não
Produto ou Exceção Fiscal:
Informe no Cadastro do Produto Campo: Solid. Saída ( B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal Campo: Margem de Lucro (F7_MARGEM) o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial.
Primeiro destaco a memória de cálculo dessa configuração que será a seguinte.
Base dupla DIFAL ST = Base de cálculo ICMS interestadual / ((100 - alíquota destino)/100)
Base Dupla DIFAL ST = 1000 / ((100 - 19)/100)
Base Dupla DIFAL ST = 1000 / 0,81 = 1.234,57
A memória da cálculo da base dupla do DIFAL ST padrão, onde ocorre a dedução do ICMS é a seguinte:
Base dupla Difal ST = ( Base de cálculo ICMS interestadual - Valor de ICMS) / ((100 - alíquota destino)/100)
Base Dupla DIFAL ST = (1000 - 70,00) / ((100 - 19)/100)
Base Dupla DIFAL ST = 930,00 / 0,81 = 1.148,15
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