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Dúvida
Como funciona e quais as principais parametrizações para o calculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Pauta?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
Conforme Art.112 § 19 do RICMS/RN, a base de cálculo do ICMS deverá corresponder, no mínimo, à soma dos valores individuais de referência, conhecido como pauta do produto e do frete. Isso significa que, caso a soma do valor do produto e do frete informados seja inferior à soma de referência, o que será considerado para a base de cálculo do ICMS é a soma de referência, ou seja, a maior soma. O cálculo da base de cálculo do ICMS é realizado baseando-se no valor de referência do produto e no valor de referência do frete.
As configurações necessárias são:
- Configurar o parâmetro MV_ICPAUTA = 2
- Efetuar os seguintes cadastros:
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Produto - MATA010
- Preencha os campos Icms Pauta - B1_VLR_ICM = 0,01, P.ICMS Prop - B1_INT_ICM = 0,01 e Tipo Carga - B1_TIPCAR = conforme citado na documentação em Saiba mais.
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TES - Tipos de Entrada e Saída - MATA080
- Preencha os campos Paut.ICMS PP - F4_PAUTICM = 1 - Sim e Red.Car.ICMS - F4_RDBSICM = 2 - Sim.
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Produto - MATA010
Após realizar estes e os demais cadastrados citados na documentação disponível em Saiba mais, então, na rotina Entrada Docto Cliente - TMSA050, preencher obrigatoriamente o campo KM - DTC_KM, e esta informação deve estar em Dist.Entrega - DV9_KM, e no campo Cod. Produto - DTC_CODPRO, deve ser informado o produto cadastrado conforme citado acima.
Saiba mais
Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS)
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