Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - Compensação PA x NF com impostos distintos (Títulos DIC)

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Dúvida
Compensação de PA x NF com impostos distintos, qual o comportamento do sistema?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Todas as versões

Solução

1 - Geração e utilização de título do tipo DIC

A partir do release 12.1.23, a rotina de Compensação Contas a Pagar (FINA340) passa a gerar o novo tipo de título "DIC" (Diferença dos Impostos Compensados). 

O DIC é gerado ao realizar a compensação de um adiantamento (PA) com uma nota, cujas retenções de impostos sejam diferentes das aplicadas no pagamento do adiantamento. Sua finalidade é representar, no sistema, a diferença de valores referentes aos impostos que não foram retidos no adiantamento, mas foram retidos na nota.

Quando realizada a baixa do DIC, é gerado um movimento de entrada, indicando recebimento desse valor. Já quando é realizada a compensação do DIC, a nota a qual o mesmo fora compensado terá um valor financeiro menor a ser pago ao fornecedor.

As movimentações do DIC não geram impostos. Contudo, seu valor compensado será considerado para composição da base de cálculo dos impostos para as baixas e/ou compensações subsequentes da nota que fora compensada com o DIC em questão.

Exemplo de geração do DIC:
O cliente faz um pagamento adiantado (PA) de R$ 10.000,00 sem retenção de impostos.

O fornecedor emite a nota (NF) sobre o valor dos serviços prestados no valor R$ 20.000,00 com retenção de impostos (Pis/Cofins/Csll) de 4,65% (R$ 930,00).

Valor que será considerado na compensação: R$ 10.000,00.

Valor de impostos devido a União (Governo): R$ 465,00.

Como não houve retenção de impostos no pagamento desse adiantamento e haverá retenção na nota, ao realizar a compensação entre esses títulos será gerado um DIC referente ao valor dos impostos retidos na nota (R$ 465,00). Nesse caso, o saldo da nota ficará R$ 10.000,00 e o saldo do adiantamento será zerado.

Demais regras de geração e utilização do DIC:

• O DIC somente será gerado se o saldo líquido da nota for maior ou igual ao saldo do adiantamento;
• Para manter a integridade dos impostos devidos, não é possível compensar um DIC com um título que possua retenção de imposto na baixa, caso essa compensação fosse zerar o saldo da nota;
• Não é possível selecionar títulos do tipo DIC simultaneamente com PA e/ou NDF em um mesmo processo de compensação;
• Ao tentar cancelar uma compensação com um DIC, caso a nota tenha impostos na baixa e tenha baixas posteriores a compensação em questão, será exibida uma mensagem para o usuário, indicando que o valor do DIC já foi utilizado na composição da base de imposto de outra baixa e os valores de impostos não serão recalculados. O usuário terá a opção de seguir ou não com esse cancelamento;
• Não é possível cancelar um processo de compensação, caso essa compensação tenha gerado um DIC e o mesmo já tenha sido utilizado em outro processo de compensação. Nesse caso, deve-se primeiro cancelar a compensação com o DIC.
  
  
  

Saiba Mais: Título tipo DIC