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Dúvida
Como informar o PIS/PASEP que incide sobre a folha na DCTFWEB através do S-1000?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir das versões 12.1.34.232, 12.1.2205.175, 12.1.2209.117 e Superiores.
Solução
Para informar PIS/PASEP na DCTFWeb é necessário enviar o Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS como Sim, conforme validação do MOS.
O Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS é gerado através do S-1000, sendo o valor válido S.
Para que o S-1000 seja gerado com a informação, realize os seguintes passos:
1. Acesse eSocial - Informações do Empregador - Informações Complementares;
2. Acesse o gatilho do XML S-1000 na fila de Eventos Não Periódicos e ajuste a competência desejada para validade do evento;
3. Gere o XML, confira se a tag gerou como S;
4. Integre o evento com o Governo.
• Suspensão da exigibilidade do PIS/Pasep
Conforme notícia publicada pelo Governo, caso o contribuinte seja detentor de decisão judicial que suspenda a exigibilidade do PIS/Pasep, as informações da suspensão (processos e valores) deverão ser prestadas diretamente na DCTFWeb, pois o eSocial não trata a suspensão destes tributos.
Importante
Para que o governo acate a informação do PIS/PASEP no S-1000 é necessário o envio da informação no leiaute S-1.2.
Essa informação só conta em produção à partir do dia 22/01/2023.
O vencimento da DARF de PIS/PASEP sobre Folha de pagamento, até o momento não houve alteração. Sendo assim, continua para todo dia 25.
Cabe às empresas revisarem seu cadastro, não foi disponibilizado nenhuma modificação necessária no produto para atender a entrega da obrigação.
Saiba mais
Para mais informações, acesse:
- Alterações S-1000-S-1.1
- eSocial - PIS sobre a Folha de Pagamento
- RH - RM - FOP - eSocial - Como será considerado o salário maternidade no calculo do PIS?
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