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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Fiscal no PVA, é exibida a mensagem de erro: A escrituração não será transmitida. O perfil utilizado para geração da escrituração fiscal não é válido para o contribuinte.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Causa
Essa situação ocorre quando foi informado um perfil diferente ao esperado pela Sefaz do Estado do cliente.
Conforme Guia Prático do SPED Fiscal, a informação de qual perfil a sua empresa deverá ser cadastrada é definido pela Sefaz:
No link CONTRIBUINTE(S) CADASTRADOS NO SPED - EFD ICMS/IPI, você poderá consultar qual é o perfil da empresa.
Solução
Para solucionar essa erro, verifique os seguintes passos:
1. Verifique qual é o perfil que a empresa está cadastrada perante a Sefaz do Estado;
2. Altere a informação do perfil da empresa no OBF10000, em Cadastros, SPED Fiscal - Informações Complementares.
Consulte pelo mês referência e faça a alteração.
3. Processe novamente o SPED Fiscal e verifique se as informações foram geradas corretamente e aceitas na validação no PVA.
Glossário
OBF - Obrigações Fiscais
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
OBF10000 - Cockpit Sped Fiscal e Contribuições
OBF10112 - Informações Complementares
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