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Dúvida
Como Corrigir a Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto?

Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.

Solução
Há duas validações para a Rejeição 697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto:

1. Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Solução

Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8;

2. Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 

8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Solução

Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7

3. O ajuste poderá ser realizado no Cadastro do item do módulo FiscAll Flex, acessando o guia Cadastro > Controle de Itens (Mercadorias/Serviços)  > Cadastro de Item., clique em Editar  e na parte inferior da tela de Cadastro de Item, clique em Editar  novamente, selecione a guia Situação Tributária e em seguida Origem Mercadoria (ICMS - Parte A);

4. Ou ainda, no próprio lançamento, acessando a guia Dados I, na parte inferior da tela de lançamentos, clique em Editar , em seguida selecione a guia Situação Tributária e em seguida Origem Mercadoria (ICMS - Parte A);

5. Por fim, clique em Confirmar e prossiga com a rotina de validação e transmissão.