Cross Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - TAF - REINF - Origem dos Dados do Extrator Fiscal até o Painel Reinf

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Dúvida
Origem dos dados para geração dos eventos do bloco 40, do extrator fiscal até o painel reinf.

Ambiente

Cross Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - TOTVS Automação Fiscal- Todas as versões

Solução

Origem dos dados do Extrator Fiscal até a rotina do Painel Reinf:

Registro T013 >> TAFA062E(Docs de Entrada) >> NFS (Painel Reinf)

Registro T154 >> TAFA448(Fatura/Recibo) >> FAT (Painel Reinf)

Registro T158 >> TAFA535(Pagamentos) >> PGT(Painel Reinf)

Impostos: IR (Emissão, contabilização ou pagamento) e PCC (Pagamento).

IR - Emissão (T013 e/ou T154):

O IR na emissão será integrado ao TAF por meio do código 12 de tributo, que será destacado na nota fiscal (NFS) e no título (FAT).

Se a nota fiscal e o título vinculado a nota fiscal for integrado ao TAF, o painel reinf irá buscar o valor do IR do título. 

Se a nota fiscal não gerar livro fiscal, não será gerado os dados da nota pelo extrator, somente do título, o painel reinf irá buscar o valor do IR do título.

Se a nota fiscal for integrada e não houver titulo ou não ter sido integrado o titulo, o painel reinf irá buscar o valor do IR da nota fiscal.

IR - Contabilização (T013 e/ou T154)

As regras para o IR na contabilização são as mesmas do IR emissão, o código também é o 12 e a precedência dos dados no painel reinf também.

Entretanto, para que o IR seja apurado pela contabilização, é necessário a configuração do parâmetro MV_TAFDT40=1 em conjunto com os campos LEM_DTCONT e/ou C20_DTCONT preenchidos. Mais informações: Cross Segmentos - Backoffice Protheus -TAF - REINF - Como considerar o IR na data de contabilização na apuração do Reinf?

IR - Pagamento (T158):

Para o IR ser gerado no pagamento, o código a ser considerado é o 28 de tributo. Esse código vem exclusivamente pelo registro T158 do extrator fiscal, onde trata-se de baixa do título principal no financeiro.

O painel reinf só irá levar o valor do IR no pagamento de registros do tipo PGT.

Pis e Cofins - Pagamento(T158)

O pis e Cofins pode ser gerado com diferentes códigos de tributo, de acordo com a escrituração efetuada:

PCC nas colunas próprias: Códigos de tributo 10 - Pis, 11 - Cofins e 18 - CSLL

PCC de forma agregada: Códigos de tributo 29 - CSRF ou 30 - COSIRF

O PCC sempre será gerado no pagamento, ou seja, na baixa do título principal.

Detalhamento dos valores no painel reinf:

No caso do evento R-4020, quando o IR for na emissão, será exibido as notas fiscais (NFS) ou faturas (FAT) com o tributo 12-IR Emissão:

Quando o IR for na baixa, será exibido a entidade pagamento (PGT) que tiver o tributo 28-IR no pagamento:

Quando possuir o imposto IR na Emissão (NFS ou FAT) e o PIS, COFINS, CSLL, CSRF ou COSIRF no pagamento, sendo o mesmo número de documento por participante, mesmo que sejam de entidades diferentes, será contabilizado como 1 documento. O valor bruto será considerado apenas uma vez.

Mesmo que as datas do fato gerador sejam diferentes, mas por ser o mesmo número de documento da fatura e pagamento, será contabilizado como 1 documento:

Atenção: Quando um movimento possuir mais de uma natureza de rendimento cadastrada, será considerado apenas como 1 documento, porém a exibição é detalhada por natureza de rendimento:

Para mais informações: https://tdn.totvs.com.br/display/public/TAF/EFD-Reinf