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Dúvida
Quais alterações foram realizadas no Sistema para atender a atualização da versão do manual 4.0.156 do SCANC?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) - 12.1.2311
Solução
A principal alteração foi a inclusão de dois novos tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis:
• Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
• Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).
O Sistema foi alterado para atender as atualizações do SCANC, gerando o arquivo de acordo com a legislação.
- No programa CD0401 na pasta Fiscal, no campo Categoria SCANC, foi acrescentada a opção Consumidor Final Contribuinte e alterada a opção Consumidor Final para Consumidor Final Não Contribuinte.
- No programa CD0704 foi efetuado o mesmo ajuste, onde na pasta Fiscal, no campo Categoria SCANC, foi acrescentada a opção Consumidor Final Contribuinte e alterada a opção Consumidor Final para Consumidor Final Não Contribuinte.
- No programa CD0618 foi incluído o campo Produto Principal para indicar qual é o produto principal.
- No programa OF0903 foram incluídos os campos % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.
- Alterado o programa CD4035 para permitir a inclusão do Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível diretamente no módulo de Obrigações Fiscais.
- Alterado o programa OF0787 para possibilitar a geração dos registros Tipo 45 e Tipo 47 e o Registro Tipo 70 foi ajustado para considerar os códigos ANP do Tipo 45.
Foram implementadas duas novas abas Registro 45 e Registro 47 na planilha de conferência para que seja possível conferir a origem e valores calculados para esses registros.
Importante
Essas alterações estão disponíveis no Console de
Saiba mais
Para mais detalhes das alterações realizadas no Sistema acesse o link do Documento Técnico: Atualização do Manual SCANC Versão 4.0.156 - Registros Tipo 45 e Tipo 47
Glossário
ANP- Agência Nacional de Petróleo
GLP - Gás Liquefeito de Petróleo
GLGN - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural
SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
CD0401 - Manutenção de Fornecedores
CD0704 - Manutenção de Clientes
CD0618 - Códigos ANP (NF-e)
OF0963 - Atualização Item Obrigações Fiscais
CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal
OF0787 - Geração Arquivo Texto SCANC
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