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Dúvida
Como o Entreposto Aduaneiro é tratado no SIGAEIC?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus)  – Easy Import Control – Todas versões.

Solução
Entreposto Aduaneiro dentro do SIGAEIC:

DA (Declaração de Admissão)

Segue a mesma rotina de um processo normal, porém, nunca vai haver o desembaraço (DI) e sim uma Declaração de Admissão (DA).
De acordo com o Decreto nº 6759 Art. 407. É permitida a admissão no regime de mercadoria importada com ou sem cobertura cambial.
A DA pode ter a condição de pagamento com ou sem cobertura cambial, condição essa que deve ser invertida no processo de nacionalização.
Para as DAs com cobertura cambial será gerado parcelas de câmbio durante o e para as DAS que a condição de paramento é sem coberta essas parcelas não serão geradas.
Também não é possível excluir uma DA, caso seu embarque tenha gerado um PO. (Nacionalização).

Declaração de Importação Nacionalização

Serão incluídos automaticamente após a rotina de nacionalização a SN (Solicitação de Nacionalização (SI)), o PN (Pedido de Nacionalização) e a LI (os produtos que forem anuentes no cadastro e não tiverem anuência na DA estarão no PN como anuente, caso o produto esteja como anuente na DA este será gravado como não anuente no PN), na exclusão do PO deve ser excluído a SI, não podendo ser excluído itens do PO.
A diferença entre Declaração de Transito Aduaneiro e Declaração de Transito Aduaneiro Simplificada, é que na simplificada a mercadoria não fica na INFRAERO vai direto ao armazém do importador com isto o importador não paga nada de armazenagem para INFRAERO.
Pré–Requisitos:
- Possuir o P.O. com saldo.
- Incluir um embarque com o P.O. requisitado.

DESEMBARAÇO
O lançamento dos dados no Desembaraço é fundamental importância para realização de controles gerenciais como custos.
Exemplo – Como incluir um processo de Desembaraço:
1. Selecione as opções “Atualizações\Desembaraço\Manutenção”.
2. Localize o processo desejado e clique na opção “Alterar” e na pasta Cadastrais, informe os seguintes dados: Tipo Declar = 02 - Admissao em entreposto aduaneiro

3. Selecione a pasta “Embarque” e informe os dados necessarios para seguir.

4. Selecione a pasta “Transporte” e confira os dados de frete e seguro.
5. Na pasta “Valores DI” informe os seguintes dados: Taxa US$ DI

Obs.: Os campos inibidos serão calculados automaticamente pelo sistema.
6. Selecione a pasta “DI” e informe os dados para registro.

7. Clique sobre o botão “Itens”, o sistema apresentará a tela para seleção de itens (PO/PLI).

8. Em “Ações Relacionadas” clique em “Invoices”, na tela de manutenção de invoices em “Ações Relacionadas” clique em “Incluir”. Preencha as informações a seguir e clique em “Confirmar” para gravar.
Observação: Neste exemplo a condição de pagamento do processo de embarque/desembaraço esta sem cobertura cambial, lembrando que é possível incluir uma condição de pagamento com cobertura no processo.
9. Clique sobre o botão “Próxima tela”, o sistema apresentará a tela de conferência final.

10. Confira os dados e clique sobre o botão “Confirmar” para gravar.

PREPARANDO DADOS PARA NACIONALIZAÇÃO
É necessário acionar esta rotina, após o Desembaraço, confeccionado em regime de Admissão em Entreposto Aduaneiro, para que o sistema crie automaticamente um PN (pedido de nacionalização) com todo o desembaraço. O SIGAEIC irá utilizar o No. da DA (informado no Desembaraço) para numerar o campo de referência do pedido de nacionalização.

Exemplo – Como preparar os dados para nacionalização:

1. Selecione as opções “Atualizações\Entreposto\Prep. Dados Nacion.”.
2. Posicione no processo desejado e clique na opção “Admissão” e informe os dados.

3. Selecione a pasta “Transporte” e informe os dados.

4. Selecione a pasta “Financeiro” e informe os dados.

5. Note que na parte inferior o número da DA é o mesmo digitado na capa do Desembaraço.

6. Confira os dados e clique sobre o botão “OK” para gravar. Com isto é gerado um pedido de nacionalização cópia do processo de embarque da DA.

PEDIDO DE NACIONALIZAÇÃO
Esta rotina deve ser acionada para que se façam modificações no pedido, assim como visualização de saldo dos itens.

DESEMBARAÇO DE NACIONALIZAÇÃO
Após a criação do pedido de nacionalização, o usuário poderá criar quantos desembaraços desejar, respeitando o saldo a receber daquele produto do pedido de nacionalização.

Exemplo – Como incluir o desembaraço de nacionalização:

1. Selecione as opções “Atualizações\Entreposto\Desemb. Nacional.”.
2. Clique na opção “Incluir” e informe o número do processo de nacionalização e do pedido de nacionalização.

3. Clique no botão “Confirmar” para prosseguir.
4. Repare que é apresentada a tela com os dados preenchidos no Desembaraço.
5. Na pasta “Cadastrais”, informe os dados a seguir: Tipo Declar: 14 - NACIONALIZAÇÃO DE ENTREPOSTO ADUANEIRO

6. Na pasta “DI”, informe os dados.

7. Em seguida, clique no botão “Itens” no campo “No. P.O.” informe o numero do Pedido de Nacionalização.

Atenção: O número do PO que deve ser informado nesta etapa é o número do pedido de nacionalização gerado após a Admissão do Entreposto. Este número sempre começará com “DA”.
8. Clique no botão “Confirmar” para continuar.
9. O sistema apresentará a tela para seleção de itens. Dê um duplo clique no item.

10. Verifique se está tudo correto e clique no botão “OK”.
11. Para incluir as invoices, clique em “Ações Relacionadas” e escolha a opção “Invoices” o sistema apresentará a tela de manutenção de invoices.
12. Na tela de invoices em “Ações Relacionadas” clique sobre a opção “Incluir” e informe os dados.

Saiba mais:
Entreposto Aduaneiro