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Dúvida
Quando deve ser preenchido o campo de categoria (codCateg) no grupo Informações do Contrato de Trabalho do evento S-2500?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
No evento S-2500 existem campos que são inicialmente opcionais, mas que se tornam obrigatório dependendo do preenchimento de outro campo, como por exemplo o campo Código da Categoria, localizado na rotina Dados eSocial, no grupo Informações do Contrato de Trabalho:
No leiaute do esocial S-1.2 existe a seguinte regra:
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se indContr = [N] ou se o campo matricula não estiver preenchido.
Deve ser um código válido e existente na Tabela 01 e obedecer ao que segue:
a) Se o campo matricula não estiver preenchido, deve ser igual ao código de categoria informado no evento S-2300;
b) Se indContr = [N] e infoContr/tpContr for diferente de [6], deve ser um código de categoria compatível com o evento S-2200 (conforme regra de validação abaixo);
c) Se indContr = [N] e infoContr/tpContr = [6], deve ser um código de categoria compatível com o evento S-2300 (conforme regra de validação
Dessa forma no sistema será validado os campos Possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante (indContr) que deve estar como Não, ou se o campo indContr está como Sim, porém o campo Matricula está em branco:
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos RH Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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