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RH - Linha Datasul - eSocial - Por que Rescisão esta considerando no eSocial código 11 - Base de Cálculo do FGTS mensal

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Dúvida

Por que rescisão esta considerando no eSocial código 11 - Base de Cálculo do FGTS mensal?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial -Versão 12

Solução

A diferenciação entre os tipos de valores FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
mensal
e FGTS mês da rescisão ocorre da seguinte maneira, respeitando a Tabela 23 dos leiautes do eSocial Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição:

  • FGTS mensal {tpValor} = [11,13,15,17]:
    - Evento S-1200;
    - Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório motivo de desligamento diferente de [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33];
    - Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório motivo de desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33], desde que a data de desligamento acrescida de 10 dias seja posterior à data de vencimento do FGTS mensal;
    - Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que não gera guia de FGTS rescisório motivo de término diferente de [01,02,04,06]; 
    - Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório motivo de término igual a [01,02,04,06], desde que a data de término acrescida de 10 dias seja posterior à data de vencimento do FGTS mensal.

    Exemplo: Evento S-2299 de empregado desligado em 31/01/2024, por motivo de desligamento = [07] – Pedido de demissão.
    Retorno do S-5003: FGTS mensal, pois o motivo de desligamento não gera guia de FGTS rescisório.
  • FGTS mês da rescisão {tpValor} = [21,24,27,30]:
    - Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório motivo de desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33], desde que a data de desligamento acrescida de 10 dias seja igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal;
    - Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório motivo de término igual a [01,02,04,06], desde que a data de término acrescida de 10 dias seja igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal.

    Exemplo: Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS desligado em 26/01/2024, por motivo de término = [02] – Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador.
    Data de vencimento do FGTS mensal = 20/02/2024.
    Retorno do S-5003: FGTS rescisório, pois a data de término acrescida de 10 dias 05/02/2024 é igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal 20/02/2024.

A diferenciação entre os tipos de valores FGTS 13º salário e FGTS 13º salário rescisório ocorre da seguinte maneira:

  • FGTS 13º salário {tpValor} = [12,14,16,18]:
    - Evento S-1200; - Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório motivo de desligamento diferente de [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33];
    - Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que não gera guia de FGTS rescisório motivo de término diferente de [01,02,04,06].

    Exemplo:
    Evento S-2299 de empregado desligado em 31/01/2024, por motivo de desligamento = [07] – Pedido de demissão.
    Retorno do S-5003: FGTS 13º salário, pois o motivo de desligamento não gera guia de FGTS rescisório.

  • FGTS 13º salário rescisório {tpValor} = [22,25,28,31]:
    - Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório motivo de desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33], independentemente da data de vencimento do FGTS mensal;
    - Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório motivo de término igual a [01,02,04,06], independentemente da data de vencimento do FGTS mensal.

    Exemplos:
    - Evento S-2299 de empregado desligado em 29/01/2024, por motivo de desligamento = [02] – Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador. Retorno do S-5003: FGTS 13º salário rescisório, pois o motivo de desligamento gera guia de FGTS rescisório.
    - Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS desligado em 26/01/2024, por motivo de término = [02] – Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador.
    Retorno do S-5003: FGTS 13º salário rescisório, pois o motivo de término gera guia de FGTS rescisório.
  • O tipo de valor FGTS aviso prévio indenizado, em regra, é rescisório {tpValor} = [23,26,29,32]. Todavia, caso seja informada rubrica com {codIncFGTS} = [21] base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado no evento S-1200 ou no evento S-2299 ou S2399 de empregado ou diretor não empregado com FGTS) desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório, o S-5003 irá retornar tipo de valor FGTS mensal {tpValor} = [11,13,15,17].
  • Para cada rubrica agrupada em {tpValor}, é efetuado o cálculo dos valores informados no campo {vrRubr} no evento de remuneração, nos grupos [infoPerApur] e [infoPerAnt], somando os valores das rubricas cujo {tpRubr} em S-1010 seja igual a [1, 3] – Vencimento, Informativa – e subtraídos os valores das rubricas cujo {tpRubr} em S-1010 seja igual a [2, 4] – Desconto, Informativa dedutora, observando a tabela de relacionamento adiante:

Se a data do desligamento/término acrescida de 10 dias não for dia útil, deverá ser considerado o dia útil imediatamente anterior. Considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil.

Saiba mais
Manual de Orientação do FGTS DIGITAL

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