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Dúvida
MP-1.171/2023 - Como Conferir o IRRF de 13º Salário no Modelo Simplificado e Completo com Redução?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Foi publicado no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.171, de 30 de ABRIL de 2023, que altera o cálculo de Imposto de Renda.
Efetuado a alteração no cálculo do IRRF, no roteiro 132 para a 2ª parcela do 13º salário para verificar o desconto simplificado mensal (correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal).
O sistema efetuará o cálculo do IRRF tanto no modelo de tributação completo quanto no modelo de tributação simplificado e irá gerar o desconto de IR de acordo com o modelo de tributação que for mais vantajoso ao empregado, isto é, o que tiver menor valor.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Verifique a nova tabela de IRRF acessando Atualizações / Definições Cálculo /Manutenção de Tabelas (GPEA320):
2. Para facilitar a conferência, inclua as verbas com Identificadores 1917, 1918 e 1923:
2.1 Para facilitar a conferência da redução, inclua a verba com Identificador 1984:
| 1984 | Redução IRRF 13º |
Importante: Todos os IDs acima são para auxílio na conferência do cálculo, portanto não são obrigatórios.
Caso deseje cadastrá-los, deverão ser criadas verbas do tipo de código "4" (Base (Desconto), sem quaisquer incidência para folha e e-social (verificar qual código vigente no leiaute atual, para Rendimento com tributação isenta), Natureza e-social informativa "9989" (verificar possíveis alterações na vigência da natureza no leiaute atual do e-social).
Exemplo de Cálculo:
Memória de Cálculo:
>Cálculo Simplificado: Verbas com Sim para o IRRF - 607,20 x Alíquota de IRRF - Valor à deduzir.
7.000,00 - 607,20 = 6.392,80
6.392,80 x 27,50% = 1.758,02
1.758,02 - 908,73 = 849,29
>Cálculo da Redução: (7.350,00 * 0,133145) - (7.000,00 * 0,133145)
7.350,00 x 0,133145 = 978,61
7.000,00 x 0,133145 = 932,01
978,61 - 932,01 = 46,60
849,29 - 46,60 = 802,69
>Cálculo Completo: Verbas com Sim para o IRRF - INSS - Dependentes x Alíquota de IRRF - Valor à deduzir.
7.000,00 - 781,50 - 379,18 = 5.839,32
5.839,32 x 27,50% = 1.605,81
1.605,81 - 908,73 = 697,08
>Cálculo da Redução: (7.350,00 * 0,133145) - (7.000,00 * 0,133145)
7.350,00 x 0,133145 = 978,61
7.000,00 x 0,133145 = 932,01
978,61 - 932,01 = 46,60
697,08 - 46,60 = 650,48
Observações:
-Na verba A13 - Base de IRRF de 13º (Id 0027) e 522 - Desconto de IRRF de 13º (Id 0071), será apresentado na coluna "Trib. IR" o modelo mais benéfico de desconto do IRRF.
-Na verba C78 - Redução IRRF 13 (Id 1984), será apresentado o valor da redução.
Saiba Mais
Para adquirir maior conhecimento acesse os links abaixo
Documentação Técnica
RH - 13º Salário
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