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Dúvida
MP-1.171/2023 - Como Conferir o IRRF de 13º Salário no Modelo Simplificado?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Foi publicado no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.171, de 30 de ABRIL de 2023, que altera o cálculo de Imposto de Renda.
Efetuado a alteração no cálculo do IRRF, no roteiro 132 para a 2ª parcela do 13º salário para verificar o desconto simplificado mensal (correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal).
O sistema efetuará o cálculo do IRRF tanto no modelo de tributação completo quanto no modelo de tributação simplificado e irá gerar o desconto de IR de acordo com o modelo de tributação que for mais vantajoso ao empregado, isto é, o que tiver menor valor.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Verifique a nova tabela de IRRF acessando Atualizações / Definições Cálculo /Manutenção de Tabelas (GPEA320):
2. Para facilitar a conferência, inclua as verbas com Identificadores 1917, 1918 e 1923:
Importante: Todos os IDs acima são para auxílio na conferência do cálculo, portanto não são obrigatórios.
Caso deseje cadastrá-los, deverão ser criadas verbas do tipo de código "4" (Base (Desconto), sem quaisquer incidência para folha e e-social (verificar qual código vigente no leiaute atual, para Rendimento com tributação isenta), Natureza e-social informativa "9989" (verificar possíveis alterações na vigência da natureza no leiaute atual do e-social).
Exemplo de Cálculo:
Memória de Cálculo:
>Cálculo Simplificado: Verbas com Sim para o IRRF - 564,80 x Alíquota de IRRF - Valor à deduzir.
5.200,00 - 564,80 = 4.635,20
4.635,20 x 22,50% = 1.042,92
1.042,92 - 662,77 = 380,15
>Cálculo Completo: Verbas com Sim para o IRRF - INSS x Alíquota de IRRF - Valor à deduzir.
5.200,00 - 546,81 = 4.653,19
4.653,19 x 22,50% = 1.046,97
1.406,97 - 662,77 = 384,20
Observações:
-Na verba 712 - Base de IRRF de 13º (Id 0027) e 424 - Desconto de IRRF de 13º (Id 0071), será apresentado na coluna "Trib. IR" o modelo mais benéfico de desconto do IRRF.
-Nas verbas de 619 - Base de IRRF Outro Modelo (Id 1917) e 618 - Desconto de IRRF Outro Modelo (Id 1918) será apresentado o valor da Base e Desconto de IRRF que foi desprezado, por ser menos benéfico ao funcionário.
Saiba Mais
Para adquirir maior conhecimento acesse os links abaixo
Documentação Técnica
RH - 13º Salário
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