Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Valor de ICMS e ICMS ST majorado FCP e FCP ST

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Dúvida
Por que os valores de FCP e FCP ST são majorados em OF nos campos de ICMS e ICMS ST?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF) – Versão 12

Solução
No programa OF0301 existe o parâmetro Integra Valor ICMS Majorado FCP que deve estar marcado, para que ao integrar um documento fiscal do faturamento os valores e alíquotas de FCP e FCP ST sejam majorados em Obrigações Fiscais nos campos de ICMS e ICMS ST e assim considerados na apuração de ICMS.
No programa OF0305 na aba Valores 4 estão disponíveis os campos do grupo FCP para que sejam extraídos para o MLF e apresentados nos registros C191 e D731, como exemplo, porém esses valores não são contabilizados na apuração dos registros no Bloco E do SPED Fiscal.

Importante
O parâmetro Integra Valor ICMS Majorado FCP só deverá estar desmarcado para a UF em que o valor de FCP e FCP ST não deverá estar majorado ao valor de ICMS e ICMS ST.

Glossário
FCP - Fundo de Combate à Pobreza
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
ST - Substituição Tributária
UF - Unidade de Federação
MLF - Módulo de Leiaute Fiscal
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
LF0202 - Extrator das Informações EMS