Cross Segmentos - Backoffice Protheus - TAF - REINF - Como transmitir dados da filial SCP na Sócio Ostensiva quando o CNPJ da SCP for diferente do CNPJ da SO?

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Dúvida
Quando existir uma filial cadastrada no TAF onde ela trata-se de SCP (Sociedade em Conta de Participação) e é necessário transmitir o bloco 40 na Sócio Ostensiva quando a raiz do CNPJ for diferente, como deve ser gerada essa apuração? 

Ambiente

Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Automação Fiscal - Todas as versões

Solução

A filial SCP não possui personalidade jurídica, portanto, os documentos que serão transmitidos pela Sócio Ostensiva não devem ser lançados nessa filial SCP.

Ou seja, a integração dos documentos que irá gerar os registros R-4010 ou R-4020 devem ser integrados para a Sócio Ostensiva (que geralmente é a matriz que faz a transmissão da Reinf).

No cenário onde a filial SCP possui um CNPJ distinto, essa filial não deve ser cadastrada no Complemento Cadastral e sim, incluída na aba Outras Filiais da Matriz dentro do TAF, exemplo:

Grupo de empresa: 99

Matriz que é a Sócio Ostensiva: 9901

Filial SCP (CNPJ diferente da matriz) : 9902

Complemento cadastral:

Aba Outras filiais da Matriz:

Dessa forma, os registros serão integrados pela SO. 

Após, deve ser efetuado o cadastro de FCI/SCP

O cadastro de FCI/SCP serve como base para geração das informações do evento R-1050 - Entidades Ligadas.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA536 ou pode ser integrado por meio do layout T159/T159AA.

Para que a amarração correta do evento R-1050 seja feita com os eventos de pagamento R-4010/R-4020 é necessário que os participantes que serão utilizados nos eventos de movimento estejam listados neste cadastro.

Exemplo de cadastro preenchido:

Importante: Se houver movimentos integrados na filial SCP, esses movimentos devem ser excluídos do TAF, para não causar duplicidade. 

Pode ser usada a rotina Exclusão por Período fiscal para excluir os movimentos dessa filial, marcando apenas a opção "movimentos fiscais": Exclusão por Período Fiscal

Para mais informações: 

https://tdn.totvs.com.br/display/public/TAF/EFD-Reinf

https://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/EFD-Reinf+-+Filial+SCP+-+CNPJ+Distinto+da+Matriz