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Dúvida
Como será calculada a folha dos mensalistas quando termina a Licença Maternidade e é seguida de dias de férias em mês com 31 dias, sem que tenha havido nenhum dia trabalhado?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12
Solução
Mesmo que a empresa tenha optado por pagar apenas 30 dias para funcionário mensalista e esteja desmarcando o parâmetro Considera 31 dias no Programa FP0560 - Manutenção Estabelecimentos e tenha preenchido os campos Tipo Dia para Desconto no programa FP1400A - Manutenção Turno de Trabalho, não será possível realizar a dedução e pagar apenas 30 dias quando houver apenas dias de licença maternidade e férias e não tenha havido nenhum dia trabalhado para efetuar a dedução.
Isto ocorre pois não se pode deixar de pagar os dias de Férias para não prejudicar inclusive o 1/3 Constitucional de Férias, e também, não podemos deduzir dos dias de licença Maternidade sob pena de não ter havido o cumprimento do pagamentos dos 180 devidos como licença maternidade.
Sendo assim, o Sistema irá pagar 31 dias para mensalistas que estiverem inseridos nesse cenário.
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