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Dúvida
Como proceder para escriturar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS nas operações de compras que não tiveram o ICMS escriturado mas que demandarem crédito de PIS/COFINS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.1.33
Solução
Nas operações de compras que não tiveram o ICMS escriturado mas que demandarem crédito de PIS/COFINS, como por exemplo, compra de uso e consumo com aproveitamento de crédito, normalmente escrituradas nos CFOP's 1556/2556/1407/2407 e compra para utilização na prestação de serviços normalmente escrituradas nos CFOP's 1128/2128.
Essas entradas estarão zeradas no campo 15 da EFD ICMS IPI e da EFD Contribuições, porém na EFD Contribuições os valores de ICMS que foram destacados no documento fiscal de compra deverão ser excluídos diretamente da base de calculo do PIS/COFINS.
Saiba mais
Para mais informações acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
Glossário
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
EFD - Escrituração Fiscal Digital
IPI - Imposto sobre produtos industrializados
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
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