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Dúvida
Como é realizado a parametrização para o cálculo do PIS e COFINS por Unidade, quando a Unidade de Medida é diferente da Unidade do Estoque?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Os valores a serem utilizados para o calculo do PIS e da COFINS são determinados pelo governo, bem como, a unidade de medida que será usada para esse cálculo. Quando a unidade de medida determinada pelo governo é diferente da unidade de medida na qual o item é controlado no estoque, é necessário realizar o cadastro do Fator de Conversão de Unidade de Medida por meio do programa CD0902 – Fatores Conversão.
Para que o cálculo fique correto, é necessário utilizar o campo UN p/ Cálculo do programa RE0106 – Manutenção Itens Recebimento, na pasta PIS/COFINS. Neste campo, deve ser informada a Unidade de Medida determinada pelo governo à ser utilizada no cálculo do PIS e COFINS por unidade.
Os campos apenas ficarão habilitados quando o parâmetro Calcula PIS por Unidade e Calcula COFINS por Unidade estiverem marcados.
Com o valor preenchido corretamente no Item do Recebimento, durante o cálculo deste impostos, o Sistema verifica se a unidade de medida do item é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no RE0106 e em caso positivo, calcula a quantidade com base no fator de conversão informado no CD0902. Caso os campos estejam em branco ou a unidade de medida informada seja igual a unidade de medida do item, não será realizada essa conversão.
Caso essa mesma compra acima não tivesse o fator cadastrado no CD0902 ou tivesse a Unidade de Medida igual do Estoque, o cálculo seria em cima da Unidade Cadastrada no Item, sem realização de Conversão, ficando conforme abaixo.
Em uma compra de Álcool, por exemplo, esse item está cadastrado para ter o controle em estoque por caixa e cada caixa possui 12 garrafas de 1 litro cada. Esse mesmo item possui calculo de PIS/COFINS por unidade, sendo R$23,38 para PIS e R$107,52 para a COFINS, mas esses valores estão em M3 - metro cúbico. Para a realização correta do cálculo do imposto, será convertida quantidade que estará entrando para a quantidade de metro cúbico. Então, se em 1 caixa há 12 litros, logo, em uma caixa há 0,012 metros cúbicos.
Considerando uma compra de 1 caixa, o valor do PIS será de R$0,28, que é o 0,012 multiplicado pelo 23,38 - valor da unidade cadastrada no item e o valor do COFINS será de R$1,29 seguindo o mesmo racional.
Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
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