Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - REINF - Como enviar os rendimentos sem retenção de tributos, lucros e dividendos

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Dúvida
Como enviar os rendimentos sem retenção de tributos, lucros e dividendos?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro – A partir da release 12.1.33

Solução

Temos casos previstos na legislação em que há a obrigatoriedade da prestação de informação de rendimentos sem retenção de imposto de renda na EFD-REINF bloco 40. Deve ser enviada a informação do valor do pagamento e sua respectiva classificação de Natureza de Rendimento.

Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” no título a pagar ou documento de entrada, os registros não deveram estar configurado para reter imposto.

Como o fato gerador para esses casos é o pagamento, o título a pagar deve estar baixado e a data de envio para o TAF será a data da baixa (será gerado os dados no layout T158 do TAF).