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Dúvida
Como gerar um único XML de envio do evento R-4020 onde o documento fiscal tenha a retenção do IRRF PJ no fiscal e as Contribuições Socias no financeiro?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir das versões;
*12.1.2506 ou superior;
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Data Base para Geração;
1.1 - IRRF PJ - Partindo do principio que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para Pessoa Jurídica, o fato gerador ocorre no momento do pagamento ou crédito, o que ocorrer primeiro. Recomenda-se acessar o módulo TOTVS Gestão Financeiro (RM Fluxus) | Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Contas a pagar | Geração do IRRF para fornecedor Pessoa Jurídica e verifique a data:
A data base reflete a regra de negócio da empresa.
Importante: Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).
Caso a data base para a geração seja a Baixa: A nota do fornecedor foi emitida em um período e a sua entrada no mês seguinte deve-se observar:
1.2. Contribuições Sociais Retidas na Fonte;
Vale lembrar que o fato gerador da retenção das contribuições é o efetivo pagamento dos serviços, diferentemente do IRRF, que ocorre no pagamento ou crédito (Regime de Competência). O débito das contribuições sociais foi programado para ocorrer no momento da Baixa do Lançamento Financeiro no RMFluxus, o RM Fluxus é o responsável por gerar o Lançamento Financeiro a pagar para cada débito de Contribuição social.
2. Acesse o módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento e insira o movimento conforme a regra da empresa.
No movimento | Item | Tributos e Valores | Tributos insira a linha do IRRF PJ conforme o exemplo abaixo:
2.1 Natureza de Rendimento: Ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente o código da natureza de rendimento. Caso desejar, poderá definir uma natureza de rendimento default neste campo, assim ao incluir um movimento, automaticamente o sistema irá retornar o default informado neste campo. Se não for informado, o sistema irá buscar o default no cadastro, conforme regra abaixo:
Para os tributos IRRFPJ e IRRFIMPORT;
Sobre o movimento integrado com o financeiro onde terá a Natureza de Rendimento default no tributo IRRF para o lançamento financeiro acesse: Natureza de rendimento default no tributo IRRF para o lançamento financeiro.
Vale lembrar: Para notas fiscais que possuem natureza de operação e tem a retenção do IR deve-se utilizar o tipo de tributo IRRF PJ:
3. No movimento | Lançamentos | Financeiros insira um lançamento a pagar:
3.1. Para habilitar a aba Financeiro é necessário acessar o caminho Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | edite o parâmetro do tipo de movimento | Financeiro - Faturamento e marcar Fatura o movimento e preencher conforme a regra da empresa;
Caso tenha dúvidas sobre a parametrização clique em Financeiro (Estoque, Compras e Faturamento).
3.2. Preencha o valor original:
3.3. Na aba Valores | Tributos, Valores das Retenções insira a contribuição social;
Caso esteja em branco o campo Natureza de Rendimento e o lançamento esteja baixado utilize o processo descrito na documentação abaixo:
Alteração da Natureza de Rendimentos de Lançamentos
Observe o campo valor do serviço em branco:
Pois o mesmo será preenchido somente se o tipo de documento utilizado possuir a classificação Gera IRRF e/ou INSS. Caso contrário, o campo Valor do Serviço não será preenchido, mesmo que haja uma fórmula informada nos parâmetros do tipo de movimento. Favor se atentar para o item 6.1.3
4. Regras para preenchimento do campo Natureza de Rendimento do Movimento para o Lançamento Financeiro;
Quando o movimento integrado com financeiro deve conter a natureza de rendimento default dos tributos PISRF, COFINSRF, CSLLRF e CSRF realize o checklist com base na documentação Natureza de Rendimento default para contribuições sociais retidas.
Natureza de rendimento default no tributo IRRF PJ para o lançamento Fiscal (Liber) leia:
Natureza de rendimento default no tributo IRRF PJ para o lançamento Fiscal (Liber)
Importante: É necessário se atentar para o tipo de tributo utilizado:
- Caso venha utilizar o COFINS RF deve utilizar o tipo tributo COFINS RF;
- Para CSLL Retido na Fonte tipo tributo CSLL RF;
- Para PIS RETIDO na fonte Retido na Fonte tipo tributo PIS RF;
4.4. Com o movimento salvo e realize a baixa do lançamento financeiro;
Para lançamentos financeiros baixados e sem a natureza de rendimentos veja a documentação:
Alteração da Natureza de Rendimentos de Lançamentos.
5. Escriture o movimento para o aplicativo TOTVS Gestão Fiscal ( RM Liber);
6. Logue no RM Fiscal | Obrigações Principais | Entradas | execute o filtro desejado;
6.1 Logue no RM Fiscal | Obrigações Principais | Entradas | Integrações Compras/Vendas mostra o tipo de movimento e o Identificador Movimento;
6.2 Em Lançamento Fiscal | Situação Tributária | Outros Tributos deverá consta a linha do tributo com base, alíquota e valor além da natureza de rendimento;
7. Acesse o menu Cadastros | Parâmetros de Processos | Inclua um novo e preenche o Processo, Grupo de Processo e Data Inicial;
7.1. Parâmetros da REINF:
Centralizado;
Flag marcada ‘Centralizado’: Será gerado um Evento R-4020 na Filial Matriz, com informações das duas Filiais.
Flag desmarcada ‘Centralizado’: Serão gerados dois Eventos R-4020, um para cada Filial
Classificação de Países;
De acordo com o anexo I dos leiautes da EFD-Reinf – Tabelas | Tabela 7( Países), do manual da REINF página 17 consta o código para utilizar 105.
Para maiores informações acesse Cadastros - Parâmetros de Processos - EFD - REINF
Valor Rendimentos Financeiros;
“Valor Original ou Valor do Serviço” - Selecionar qual o valor deve ser considerado ao gerar os Rendimentos de Lançamentos Financeiros.
Ao escolher o Valor serviço e no lançamento financeiro o mesmo estiver em branco ao gerar a tag valor vlrbruto será gerada em branco.
8. Acesse Anexos | Filtro de Filiais e vincule as Filiais que possuem lançamentos geradores do evento R-4020;
8.1 Origem Fiscal. Deverá ser usado no lançamento e cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "IRRFPJ"
8.2 Origem Financeiro;
Importante: A Natureza de Rendimento vinculada nos parâmetros Reinf deve ser a mesma informada no lançamento Fiscal.
Lançamentos que não estejam cancelados / não sejam extemporâneos / não sejam estornados;
Lançamentos em que o Fornecedor Tipo Emitente Cliente;
Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor esteja com a opção “Nacional” marcada;
8.3 Não pode ser Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
9. Acesse Obrigações Acessórias | SPED | EFD-Reinf | Eventos Periódicos e inclua um novo com o Tipo Evento R-9015;
9.1. Após criar o evento do Tipo Evento R-9015 selecione-o clique em Processo | EFD - Reinf - Gerar Eventos;
XML de envio;
10. Origens do Evento irá constar o lançamento fiscal;
11. Origens Evento Financeiro consta o lançamento contendo as contribuições sociais;
Importante: A versão do layout utilizada deverá ser 2.01.02 ou 2.1.2.
Após realizar o checklist, caso tenha gerado os eventos e no lote do tipo de evento R9015 não haja nenhum evento autorizado, por favor, exclua os eventos inconsistentes e o R9015. Em seguida, inclua novamente o evento R9015 e gere os eventos.
Saiba Mais
Para mais informações acesse R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
How To | Geração do Evento R-4020
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