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Dúvida
Quais informações e alterações necessárias para utilização do leiaute S-1.2 disponibilizado pelo Governo Federal para envio das mensagens ao eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Informações eSocial - Versão 12
Solução
Para esclarecer segue considerações abaixo dos processos vinculados a alteração do leiaute:
1. A partir de 22/01/2024 extinguisse o período de convivência entre o leiaute atual S-1.1 com a nova versão S-1.2 do eSocial. Entre as principais alterações a nova versão prevê sobretudo a substituição da DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte no qual passa a ser exigido informações de despesas e reembolsos médicos e deduções legais sobre a apuração do IR - Imposto de Renda.
2. Imprescindível a atualização do produto para a versão do Pacote Console de 20/11/2023 12.1.2311.1 / 12.1.2307.7 / 12.1.2301.15 e aplicação do Patch Adicional Pacote Console 20/11 ou versões superiores com seus devidos Patch Adicional. E atualização dos SCHEMAS - TSS.
Caso não utilize o middleware alterar o leiaute também no TAF.
Para atender o envio de processos trabalhistas, se faz plausível mais a aplicação do pacote Pacote Portal 51 e Portal 52 - para ambientes na versão 12.1.2311.1 / 12.1.2307.7 / 12.1.2301.15. Para versão superior -12.1.2311.2 / 12.1.2307.8 / 12.1.2301.16 se faz necessário somente aplicar o Pacote Portal 52.
2.1 Para utilização dos novos programas FP9913 - Importa Despesas Médicas e FP9912 - Informações Complementares IRF é necessária a importação do arquivo de menu através da rotina men706aa, disponibilizado através do Console de Atualização.
3. Alteração do leiaute no produto HCM - Human Capital Management se faz através do campo Leiaute eSocial da pasta eSocial do complemento eSocial do programa FP0560 - Manutenção Estabelecimentos.
4. As alterações realizadas no produto para atender o leiaute S-1.2 podem ser verificadas aqui, no mais destacamos as principais no vídeo explicativo:
Importante
De acordo com publicação do Governo os eventos S-1210 - Pagamento de rendimento do Trabalhador, S-2500 - Processo Trabalhista e S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.
Para geração automática das informações de despesas médicas pelo módulo de benefícios e dados referente aos dependentes de IRRF - Imposto sobre a renda retido na fonte é imprescindível que a integração dos benefícios e cálculo da folha seja realizada em ambiente atualizado de acordo com orientação do item 02.
Saiba mais
Para mais informações acesse as documentações:
Webinar 21/09/2023 - Espaço Legislação | eSocial Layout S-1.2 | TOTVS_RH_Todas as Linhas.
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