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Dúvida
Por que é gerado valor negativo nos campos de base de cálculo ou valor do PIS e COFINS no registro C170 de notas de saídas no EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Totvs 12
Solução
Para identificar o problema, deve ser verificado se o item da nota de venda que apresenta esse erro, teve devolução no período.
Localizando a nota de devolução, deve ser avaliado o valor do calculo do PIS e COFINS na devolução, é certo que os valores do cálculo do PIS e COFINS do item na devolução está maior que na venda.
O item da nota de devolução foi classificado com CST de PIS e COFINS como 98, assim o programa entende que se a venda foi realizada no mesmo período será zerado o valor de base de cálculo e valor de PIS e COFINS na nota de saída, conforme regras constantes no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0215 - Procedimento para Devolução de vendas
Para acerto dessa informação tem duas opções:
1ª - essa regra se encaixa apenas nas operações tributadas pelo regime cumulativo, que não pode se creditar do imposto direto na nota de devolução de cliente, por este motivo classifica os itens da nota com CST 98, então a correção é alterar os valores do item na nota de devolução no programa OF0305 ou no novo programa Movimentação Documento Fiscal (html.fiscalDocument) e extrair novamente os documentos via LF0202.
2ª – a operação de venda é tributada no regime não cumulativo e classificou erroneamente o item da nota de devolução com CST 98, sendo que como ela pode tomar o crédito diretamente pela nota, o CST deveria ser de 50 a 56. Corrigir o CST e valores no programa Movimentação Documento Fiscal (html.fiscalDocument), de acordo com o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Como proceder para alterar o CST dos tributos no item do documento em OF em seguida extrair novamente os documentos via LF0202.
Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
EFD - Escrituração Fiscal Digital
CST - Código de Situação Tributaria
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
LF0202 - Extrator Das Informações EMS
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