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Dúvida
Por que os ajustes do documento fiscal gravados no CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no tipo de informação Outras Obrigações Tributarias não são considerados no OF0717 - Registro Apuração ICMS e como acertar os valores no livro de apuração?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) - Todas as versões
Solução
Os lançamentos gravados no CD4035, no tipo de informação Outras Obrigações Tributarias, são gerados apenas no arquivo do SPED Fiscal, no registro C197 e refletem diretamente na apuração do ICMS do SPED Fiscal, gerando o registro E111, totalizando valores no registro E110.
Os valores da apuração do ICMS gerada no OF0717 devem fechar com a apuração do ICMS do registro E110 do SPED Fiscal, então os ajustes considerados no C197, devem constar nos ajustes da apuração do OF0717, e para isso o lançamento do ajuste é no programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI.
Para acertar o valor no livro de apuração, gerado no OF0717, o valor desse ajuste deve ser lançado no OF0313, sem utilizar código de ajuste do SPED Fiscal, assim a apuração no OF0717 irá considerar o ajuste lançado no OF0313, enquanto na apuração do SPED Fiscal o ajuste será considerado de acordo com o C197.
O ajuste lançado no OF0313, não deve conter código de ajuste do SPED Fiscal, pois neste caso não deverá ser considerado no SPED Fiscal, caso seja informado código de ajuste, a informação ficará duplicada na apuração do SPED Fiscal, ocasionando erros no valor da apuração gerada no registro E110.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
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