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Dúvida
Como enviar valores de IR para residentes no exterior, com código de receita 0473?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
De acordo com o Manual de Orientação eSocial vigente, segue informações dos eventos S-1210 e S-1200 sobre residentes no exterior:
No evento S-1210, se o campo {paisResidExt} for preenchido com um código de país diferente de 105 (Brasil), devem ser preenchidas as informações complementares do grupo [infoPgtoExt] no mesmo evento.
Somente com o preenchimento das informações do parágrafo acima é que é gerado o Código de
Receita 0473-01 (IRRF - RENDIMENTOS TRABALHO - RESID EXTERIOR)
No evento S-1200, o empregado transferido para prestar serviços no exterior, nos termos da Lei nº 7.064, de 1982, pode, no todo ou em parte, ter sua remuneração paga no exterior, em moeda estrangeira. Todavia, mesmo que a remuneração seja integralmente paga no exterior, o declarante deve obrigatoriamente convertê-la em moeda nacional, e informá-la neste evento, em harmonia com as informações prestadas nos eventos S-1010 e S-1020, conforme adiante demonstrado:
| Evento | Recebe apenas no Exterior | Recebe apenas no Brasil | Recebe no Brasil e no Exterior |
| S-1200 | Rubrica informativa - Natureza 9906 da Tabela 3 (remuneração recebida no exterior) | Folha normal (remuneração recebida no Brasil) | Folha Normal (remuneração recebida no Brasil) Rubrica Informativa Natureza 9906 da Tabela 3 (remuneração recebida no exterior) |
| S-1210 | Informar lotação tributária - código 90 (Tabela 10) e FPAS 590 (Tabela 4) | Informar lotação tributária - código 90 (Tabela 10) e FPAS 590 (Tabela 4) | Informar lotação tributária - código 90 (Tabela 10) e FPAS 590 (Tabela 4) |
Necessário seguir o passo a passo de cadastro e calculo:
- Informar um contrato de trabalho na tabela RGE - Histórico de Contratos.
Atualizações - Funcionários - Histórico de Contrato
-
No Cadastro de Funcionários, informar o código de Retenção de IRRF 0473
Atualizações - Funcionários - Contr. Individual
- Na aba Endereço, deixe o campo Res. Exterior com SIM:
- Gerar a Folha de Pagamento em competência que está na vigência do contrato
- Leiaute S-1.1 ou superior (MV_VLESOC e MV_TAFVLES)
- Tabela S022 devidamente preenchida
Atualizações - Definição Cálculo - Manutenção de Tabelas
- Natureza da verba de pagamento deve ser 9906
Atualizações - Definição Cálculo - Verbas - Lotação 90 e FPAS 590
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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