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Dúvida
Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e e NFC-e nas saídas?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 31
Solução
Para retirar o ICMS da base de PIS/COFINS de NF-e e NFC-e efetue os procedimentos a seguir:
1. Atualize a rotina 4001 - Cadastrar Tributação PIS/COFINS para as ultimas versões disponíveis no CCW;
Sobre a opção Excluir ICMS da base do PIS/COFINS da 4001:
- Ao atualizar a 4001 ela virá com a flag Excluir ICMS da base do PIS/COFINS, marcada.
- Na inclusão de um cadastro ela virá desmarcada
2. Execute as tabelas PCTRIBPISCOFINS e PCTRIBPISCOFINSVIGENCIA, na 814 - WTA;
3. Execute o objeto FISCAL na versão 32.0 ou superior na rotina 814 - WTA;
4. Em seguida, acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os parâmetros relacionados conforme segue:
- 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas, marque Sim;
- 4087 - Data da Concessão, informe a data que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar o recalculo na rotina 1000;
Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de PIS/COFINS.
5. Para que esta redução seja aplicada a Notas Fiscais já emitidas, execute o histórico de movimentações na rotina 1000 para a filial e o período. Lembrando que a data de concessão informada no parâmetro 4087 na 132 tem que ser anterior ao período do recálculo.
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