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WINT - Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e e NFC-e nas saídas

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Dúvida
Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e e NFC-e nas saídas?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 31

Solução
Para retirar o ICMS da base de PIS/COFINS de NF-e e NFC-e efetue os procedimentos a seguir:

1. Atualize a rotina 4001 - Cadastrar Tributação PIS/COFINS para as ultimas versões disponíveis no CCW; 

Sobre a opção Excluir ICMS da base do PIS/COFINS da 4001:

  • Ao atualizar a 4001 ela virá com a flag  Excluir ICMS da base do PIS/COFINS, marcada.
  • Na inclusão de um cadastro ela virá desmarcada

mceclip0.png

2. Execute as tabelas PCTRIBPISCOFINS e PCTRIBPISCOFINSVIGENCIA, na 814 - WTA;

3.  Execute o objeto FISCAL na versão 32.0 ou superior na rotina 814 - WTA;

4. Em seguida, acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os parâmetros relacionados conforme segue:

  • 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas, marque Sim;
  • 4087 - Data da Concessão, informe a data que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar o recalculo na rotina 1000;

Rotina 132.gif
  Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de PIS/COFINS.

5. Para que esta redução seja aplicada a Notas Fiscais já emitidas, execute o histórico de movimentações na rotina 1000 para a filial e o período. Lembrando que a data de concessão informada no parâmetro 4087 na 132 tem que ser anterior ao período do recálculo.

Rotina 1000.gif

 

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