WINT - Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e, NFC-e e CT-e nas entradas

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Dúvida
Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e, NFC-e e CT-e nas entradas?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 31

Solução

1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os parâmetros relacionados conforme segue:

• 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do PIS/COFINS para as entradas, marque Sim.

• O parâmetro 4694 quando marcado como Sim, irá deduzir o ICMS da base de PIS/COFINS somente quando a flag na 1007 Gera ICMS Livro Fiscal estiver marcada, para deduzir das notas  que calculam o ICMS somente nos itens e não vai na apuração, deve está marcado como Não. 

Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de PIS/COFINS.

2. Acesse a rotina 202 - Cadastrar Fornecedor;

3. Clique o botão Manutenção de registro, preencha os dados conforme a necessidade e clique Pesquisar;

4. Agora, clique o botão Ações >>Dados do fornecedor por filial;

5. Informe os dados de Filial e clique Pesquisar;

6. No resultado da pesquisa informe como Sim o campo Deduzir valor do ICMS da base de PIS e COFINS para as filiais desejadas e clique no ícone OK para salvar as alterações;

7. Feche a tela da manutenção, salve os dados do cadastro e realize o pedido de compra ou entrada novamente nas rotinas 1301 e 220.

• Caso o parâmetro 2981 - Carregar dados do PIS/COFINS do pedido de compra entrada Nfe esteja marcado como Sim, é necessário refazer o pedido.

8. Para que esta redução seja aplicada a Notas Fiscais já emitidas, execute o histórico de movimentações na rotina 1000 para a filial e o período.

9. Após a geração do histórico de movimentações Execute o recálculo de PIS/COFINS para o período desejado. 

Importante

• Se o parâmetro 4084 estiver marcado como Sim e for realizado a entrada da mercadoria, caso utilize os valores dos créditos de PIS e COFINS para cálculo do custo, os mesmos podem ser alterados e o valor do mesmo implicará diretamente no preço sugerido e na margem de precificação visualizados na rotina 201.
• Para consultar a redução do ICMS na base de calculo do PIS/COFINS utilize a rotina 1096 relatório 13-Relatório de conferencia de PIS e COFINS e ICMS.