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Dúvida
Como lançar uma nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais para que gere o registro R-4020 no EFD-REINF?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Registro R-4020 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica.
Este bloco do REINF inclui os tributos/recolhimentos de IRRF, PIS, COFINS e CSLL.
Para que a nota lançada no SUP3760 seja listada no evento R-4000 do EFD-REINF é necessário:
1 - Cadastro no SUP34211 - Naturezas de Rendimento, e relacionamento do código com o item, o fornecedor ou o tipo de despesa, conforme artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Naturezas de rendimento para notas fiscais enviadas para o EFD-REINF
2 - Incluir a nota fiscal com espécie NFS no SUP3760, marcar o campo IR/INSS/ISS? = S-Sim.
3 - É aberta a tela CAP5440 - Manutenção Impostos (IRRF/INSS/ISS).
Para retenção de IR, informe o campo Ret IRRF = S-Sim e preencha os campos ao lado.
Para informar previsão de PIS/COFINS/CSLL, é necessário marcar um parâmetro conforme artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - CAP - Previsão do PIS/COFINS/CSLL na entrada da Nota Fiscal
Com parâmetro já marcado, informe os campos na aba Previsto PIS/COFINS/CSL do CAP5440.
4 - Após a inclusão da nota com os impostos retidos e previstos, pode-se consultar e alterar se desejar, a Natureza de Rendimento no SUP3760 opção Q-Impostos > 1- IR/INSS_AUTON/ISS/Ret.INSS botão Nat.Rendimento. É necessário que tenha Natureza de Rendimento informada na nota fiscal, pois o CAP irá carregar esse mesmo código para AD e AP.
Outra opção para consulta e modificação é o programa SUP34212 - Manutenção da Natureza de Rendimento - Nota.
5 - A nota de serviço precisa ser integrada no CAP, para isso elimine os erros da nota no SUP3760 e processe o CAP0020 - Gera informações Contas a Pagar.
6 - No FIN30058 - Apropriações de Despesa no botão Natureza Rendimento a AD mostrará a natureza de rendimento que veio da nota fiscal.
7 - No FIN30057 - Autorizações de Pagamento é necessário informar a Data proposta na AP e marcar o campo Liberar pagamento CAP. Ao salvar o Sistema carregará a Natureza de Rendimento informada na nota fiscal, para a tabela cap_trib_natureza_rendto da AD e AP nos tributos 10-PIS, 11-COFINS, 27-CSLL e 12-IRRF. O pagamento é o fato gerador para estes tributos.
8 - No FIN30001 - Central de Tributos e Impostos na opção Retenção IRRF a consulta por AD mostrará a Natureza de Rendimento no botão Natureza Rendimento. Nessa tela da natureza pode também fazer uma consulta pela AP para ver os dados de PIS/COFINS/CSLL.
9 - Para que a AD e AP sejam levadas para o REINF, é necessário que a AP esteja paga e baixada, pois o fato gerador do PIS/COFINS/CSLL é o pagamento, e não a previsão informada na nota fiscal.
10 - Processar o OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais com a data de entrada da nota.
11 - Processar o OBF15000 - Extrator Logix na opção EFD Reinf. Se desejar gerar apenas um tributo, marque em tela. Se não marcar, irá gerar todos os tributos.
O OBF15000 considera as notas fiscais de entrada pela data de emissão e as APs pela data de pagamento. São considerados os documentos que tenham uma natureza de rendimento informada.
12 - O arquivo do REINF terá gerado os registros: T013 da nota fiscal, T013AP com o tributo 12-IR Emissão e T158 da AP com tributos PIS/COFINS/CSLL. Este arquivo deve ser importado no TAF.
Saiba mais
Mais informações consulte o Manual completo no TDN: Tutorial do Reinf no Logix
Glossário
EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária
IR - Imposto de Renda
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
NFS - Nota Fiscal de Serviço
CAP - Contas a Pagar
AD - Apropriação de Despesa
AP - Autorização de Pagamento
TAF - TOTVS Automação Fiscal
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