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Dúvida
Como calcular o ICMS Monofásico em nota fiscal de entrada?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Recebimento de nota fiscal de combustíveis como Óleo Diesel, Biodisel, GLP com tributação monofásica, cálculo do ICMS considera quantidade do item comprado multiplicado por uma alíquota da ANP.
Necessário atualização do Logix, para pacotes inferiores ao 12.1.2311. Links para download:
- DMANENTLGX-13818: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1106004
- DMANENTLGX-14078: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1110740
- DMANENTLGX-14507: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1121802
Cadastrar o item no OBF1205 - Gera Arquivo Texto DPMP botão cadastro_pRoduto.
O cálculo do ICMS no SUP3760 considera o campo Alíquota ANP(Recebimento). Exemplo:
No SUP3760 o cálculo do ICMS é apresentado na tela Q-Impostos > C-icms_item com a alíquota do OBF1205.
Exemplo:
Item com quantidade 41.000
Cálculo ICMS = 41.000 * 0,9456 = 38.769,60.
Importante
Quando o item tiver a alíquota cadastrada no OBF1205, essa sobrepõe a alíquota do SUP0650 - Alíquotas ICMS.
O CST de ICMS continua considerando do cadastro SUP0650 campo Origem e Tributação.
Saiba mais
Link da Consultoria de Segmentos TOTVS no TDN: Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-9602 - Tributação Monofásica de Combustíveis Contém informações sobre o Livro Fiscal.
Link do Release Notes no TDN: 16825738 DMANENTLGX-13819 DT SUP3760 Recebimento de nota de combustíveis tributação monofásica atender Convênio ICMS 199/2022
Glossário
ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ANP - Agência Nacional de Petróleo
GLP - Gás Liquefeito de Petróleo
DPMP - Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos
CST - Código de Situação Tributária
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