Varejo - Moda - FIS - O CNPJ está com a situação INAPTA na Receita Federal. Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES. A importação não poderá ser efetuada

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Ocorrência
Ao acessar o componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), informar um número de CNPJ e usar a opção Buscar dados para carregar as informações no cadastro de pessoa, pode ser apresentada a seguinte mensagem: O CNPJ está com a situação INAPTA na Receita Federal. Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES. A importação não poderá ser efetuada.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa
Esse incidente ocorre, quando o CNPJ a ser consultado está com alguma pendência fiscal na Receita Federal, com isso, há um impedimento de buscar os dados de seu cadastro de forma automática. 

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Neste caso, a inclusão do cadastro de pessoa pode ser feita de forma manual pelo componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa). Para visualizar as informações, basta usar o Cadastro Centralizado de Contribuintes ou o SINTEGRA, conforme instruções dos artigos abaixo.
VA - FIS - Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte
VA - FIS - Como consultar Inscrição Estadual ou CNPJ no SINTEGRA

Observação
Recomendamos que contatem a PJ para notificar da mensagem que foi apresentada de modo que a Contabilidade deles regularize a situação o quanto antes, pois em caso de pendências com a receita federal, pode acontecer de notas emitidas para este CNPJ não serem autorizadas (por irregularidade fiscal do destinatário).