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Dúvida
Como parametrizar para gerar o grupo medicamento e rastreabilidade no arquivo XML?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2209
Solução
Para atender a essa necessidade foram incluídos os novos campos Registro Anvisa e Motivo Isenção no programa CD0903 - Manutenção de Itens do Faturamento para que possam ser informados caso o NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul do item seja de medicamento.
Além da disponibilidade dos campos mencionados, o arquivo XML passa a ser gerado com as informações do Sistema no grupo de Medicamento, grupo <Med>, e rastreabilidade, grupo <Rastro>.
O grupo de rastreabilidade apenas será gerado em função da geração do grupo de medicamentos no XML, e é carregado com informações referentes a baixa do estoque da nota como lote, quantidade, data de fabricação e data de validade do lote, sendo as datas provenientes do saldo estoque do lote.
Alteração liberada no Patch do dia 29/07/22:
12.1.2205.4
12.1.34.9
12.1.33.14
Também foi criado um novo parâmetro no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento para definir se o Grupo Rastro será gerado no XML: Gera Grupo Rastro para Itens Controlados por Lote. O parâmetro permite gerar o Grupo Rastro da NF-e para itens controlados por Lote, independente do ramo de negócio. Sem o parâmetro marcado o grupo é gerado apenas para medicamentos.
Este parâmetro foi liberado a partir da versão 12.1.2307.
Importante
Conforme determinado na versão 1.31 da NT - Nota Técnica 2021.004, regra K01-20, o grupo Rastro não se aplica no caso de NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Devolução, desta forma esse grupo não será mais criado no XML quando se tratar de uma devolução a fornecedor.
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