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Dúvida
Como deve ser a parametrização para a geração da Tag cBenef- Código Benefício Fiscal no XML para o estado de Santa Catarina?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - a partir da versão 12.1.2205.17
Solução
O estado de SC - Santa Catarina instituiu a Tag cBenef na emissão das notas fiscais e a geração no registro E115 do Sped Fiscal. O Estado está orientando os contribuintes a utilizar a Tag infAdProd nos itens da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, para informar os Códigos dos Benefícios utilizados quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere | - pipe.
Exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.
Através da rotina do Configurador de Tributos é possível gerar automaticamente o cBenef na nota fiscal, podendo inclusive ter mais de um cBenef por item. Portanto, para que o Sistema efetue a geração automática do código do benefício para os itens da nota, cadastre novos cenários fiscais e/ou altere os cenários já cadastrados no programa CD0759 - Cenários Fiscais, parametrizando o tipo de tributo COD INF ADIC.
É importante lembrar que pode ser utilizada toda a flexibilidade de parametrização dos programas relacionados ao Configurador de Tributos, ou seja, uma vez identificado o cenário fiscal, basta incluir o novo tipo de tributo COD INF ADIC na lista de tipos de tributo do cenário e parametrizar o campo Busca Tributo indicando de qual relacionamento o Sistema deve buscar o código do benefício.
Um exemplo seria criar um cenário fiscal no CD0759, onde o território de origem é SC e usar classe fiscal de natureza de operação. No quadro Tributo informar COD INF ADIC e no campo Busca Config Tributo informar Natureza de Operação.
A classe fiscal de natureza de operação deve estar previamente criada no programa CD0754 - Classes Fiscais e com os códigos de benefícios relacionados. Assim como as naturezas de operação relacionadas na classe no programa CD0755 - Relacionamentos da Classe Fiscal.
A criação do cenário no Configurador de Tributos deve ser realizado conforme a necessidade da empresa.
Quando há mais de um cBenef por item, será gerado o primeiro código na Tag própria cBenef e os demais na infAdProd.
Caso precise informar manualmente o cBenef na nota fiscal, esta informação deve ser inclusa no programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, no tipo de informação Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal. Nesta tela é possível informar mas de um cBenef por item da nota fiscal.
O programa CD4035 pode ser acessado através do botão Informações Adicionas da Nota Fiscal nos programas de faturamento de nota fiscal que são FT4001 - Cálculo de Embarques, FT4002 - Faturamento de Pedidos e FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais.
Liberação via patch em
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- 12.1.2301.7
- 12.1.2209.12
- 12.1.2205.17
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